FIO DE BIGODE
Data: 22/10/2015
FIO DE BIGODE
Philippe Guédon
Abril de 2012.
A Frente Pró-Petrópolis dirigiu-se aos principais partidos políticos sediados em Petrópolis, propondo um mesmo questionário de dez pontos. Em 11 de maio, o PSB e os partidos seus aliados (PR, DEM e PT do B) responderam às nossas indagações e, em particular, à sétima pergunta da lista:
“Os Partidos que subscrevem o presente, após amplo debate, deliberaram por encaminhar as seguintes respostas aos 10 (dez) pontos, abaixo listados, considerados pela FPP – Frente Pró-Petrópolis como sendo essenciais para uma boa gestão pública do município de Petrópolis.
É importante ressaltar que os temas trazidos pela FPP vêm ao encontro das propostas de governo que estão sendo analisadas e debatidas internamente no âmbito dos partidos políticos subscritos e que constarão da proposta de governo do candidato a majoritária a ser escolhido democraticamente por cada convenção partidária e encaminhada posteriormente à Justiça Eleitoral no momento do registro.
Por fim, queremos parabenizar a FPP por esta brilhante iniciativa e esperamos ter contribuído para o debate de questões tão fundamentais para a nossa cidade.
(...) Sétima pergunta: O Instituto Koeler - Não carecemos detalhar as virtudes e as limitações dos dois modelos em estudo (serviço social autônomo e autarquia participativa), mas gostaríamos de conhecer o seu pensamento a respeito e, sobretudo, as razões que o levam a optar, neste momento, por tal ou qual modelo?
Resposta: O governo do PSB (2001-2008) adotou o modelo do Serviço Social Autônomo no Hospital Alcides Carneiro (Sehac), que, até onde temos conhecimento, tem dado certo no tocante à agilização e eficiência no gerenciamento e execução das obras, ações e serviços oferecidos à população.
Por outro lado, a proposta de criação do Instituto Koeler, seguindo o modelo da Autarquia Participativa, segundo o exemplo de Piracicaba-SP, nos parece muito adequada se o critério paritário do Conselho Deliberativo Estratégico for mantido, sob pena de não o sendo caracterizar a terceirização/privatização de órgãos e serviços públicos de competência e responsabilidade exclusivas do Poder Executivo.
Respeitada a paridade, estará garantida não só a participação, mas, sobretudo, a vontade popular manifestada nas urnas, tornando a construção de um novo modelo de planejamento urbano para a nossa cidade muito mais legítima.”
Novembro de 2015.
O modelo do Serviço Social Autônomo foi definido mais adiante como impróprio para o planejamento (Carlos Alvarães, OAB) e a FPP optou pelo modelo de autarquia participativa. Todas as sugestões do Governo Bomtempo foram acolhidas, inclusive a paridade no Conselho.
Mas o INK, por motivo não informado, foi parar na gaveta Peter Pan, a do Nunca. Petrópolis avançará na base da conjuntura e do improviso. O Plano Diretor permanece sem seus complementos, a estrutura é um paquiderme, os efetivos ignoram controles, o RPPS é ameaça do qual fogem os administradores, e coisas como a prorrogação do contrato da Águas do Imperador só vêm a público graças à S. M. o Povo. E de graça.
A participação, a vontade popular e a legitimidade do planejamento continuarão homenageadas e escanteadas.