Petrópolis, 23 de Agosto de 2019.
Matérias >> Artigos
   
  "VAMOS AOS FINALMENTE" !!!

Data: 16/05/2014

 

"VAMOS AOS FINALMENTE" !!!

Philippe Guédon

 

            Se a Frente Pró-Petrópolis quiser ser coerente com as razões que levaram à sua organização em 2011, ela deve ver no planejamento de médio e longo prazo – que poderíamos traduzir por 10 a 30 anos – o fulcro de nossos maiores problemas, a exigir imediata atenção. Pois vivemos de improvisos, e o nosso olhar não vai além de quatro anos, traduzido pelo plano plurianual e pela persistência dos “planos de governo” sendo que estes só têm duas opções: ou chovem no molhado ou se chocam contra o quadro legal existente. O Plano Diretor alcança dez anos, mas não podemos esconder o geral amadorismo que preside às suas atualizações bissextas. Dos onze mil e quinhentos funcionários, do quadro ou celetistas, que compõem os nossos exagerados efetivos, quantos se dedicam ao planejamento à vera? Alguns na SPE, outros no INPAS, mais um punhado na CPtrans, o total é deprimente.

            Se Petrópolis figura na rabeira da maioria das listas que registram as performances dos indicadores (FIRJAN, Programa Cidades Sustentáveis, IBGE), deve-se à ausência de planejamento entre nós. Continuamos a limitar nossas reflexões aos ciclos eleitorais. Quinhentos cargos de confiança mudam de cima a baixo a visão de Administração Pública e esta prática, que levaria qualquer empresa à falência ou à demissão em regime de urgência de seus dirigentes, nos condena a ver Joinville, Piracicaba, Jundiaí, Uberlândia, Passo Fundo, Niterói, Blumenau e tantos e tantos municípios mais nos deixarem a comer poeira. Se eu machuco o nosso amor próprio, peço desculpas, mas a confissão é o primeiro passo para a redenção.

            Entre os anos de 2011 e 2012, a Sociedade Civil, liderada pelo ComCidade e tendo a FPP como ferramenta, elaborou o Projeto de Instituto Koeler. Vá: é uma jóia. Une os dois Poderes e a Sociedade, fórmula indispensável para assegurar a consistência de nossas ações, perpassando os mandatos quadrienais. O ComCidade não inventou a roda nem a alavanca. Ouviu dezenas de experts, achou a idéia do Dr. Sebastião Medici particularmente interessante, identificou um exemplo em Piracicaba – o IPPLAP – conseguiu toda a documentação a respeito e o apoio dos seus dirigentes, estudou a questão e produziu o anteprojeto de lei do Instituto Koeler, o INK.

Raridade: os Prefeitos Paulo Mustrangi e Rubens Bomtempo comungaram na acolhida ao Projeto! Paulo acolheu a proposta ipsis litteris e remeteu-a a Câmara tal qual; e a opinião dos partidos à volta do Candidato Bomtempo foi assim deitada no papel: “(...) a proposta de criação do Instituto Koeler, seguindo o modelo da Autarquia Participativa, tal e qual  implementada na cidade de Piracicaba-SP, nos parece muito adequada se o critério paritário do Conselho Deliberativo Estratégico for mantido, sob pena de não o sendo caracterizar a terceirização/privatização de órgãos e serviços públicos de competência e responsabilidade exclusivas do Poder Executivo. Respeitada a paridade, estará garantida não só a participação, mas, sobretudo, a vontade popular manifestada nas urnas, tornando a construção de um novo modelo de planejamento urbano para a nossa cidade muito mais legítima”. A data era 11 de maio de 2012 e o texto de louvor estava assinado pelos partidos PSB, PR, DEM e PT do B.

Apesar desta rara comunhão de idéias, e por algum motivo, o Projeto encalhou, e está parado desde janeiro 2013. Quando parece que vamos avançar um passinho, logo vem a ducha fria. Dramático, pois não poderá haver gestão participativa, nem Petrópolis ganhará um rumo, sem o INK, Pois só com ele alcançaremos constância nos nossos propósitos, dando a primazia ao povo sobre a vontade e os interesses eleitorais dos partidos. O que é, aliás, norma constitucional, embora esquecida: “todo o poder emana do povo...”.

A FPP quer conseguir do Prefeito que retire o INK das gavetas onde foi posto a dormir, e o coloque como um dos principais legados de seu Governo. Vamos, inclusive, colocar o projeto no topo da nossa lista, ao lado e como instrumento-chave da gestão participativa. Notem que o INK não tem nenhuma ação executiva e não onerará em um centavo o orçamento do município. Como não custou um mísero centavo a sua concepção, o que não nos valeu sequer a boa vontade de uma oitiva justa... Quem sabe, doravante?

 

Frente Pró-Petrópolis 




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE
DADOS MUNICIPAIS EQUIPEWEB DADOS MUNICIPAIS DADOS MUNICIPAIS