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  Câmara aprova redação final do Plano Diretor

Data: 19/03/2014

Câmara aprova redação final do Plano Diretor com a presença do prefeito

(Diário de Petrópolis, 19/03/2014)

 

Na terça-feira, 17 de março, o prefeito Rubens Bomtempo, a chefe de gabinete Luciane Bomtempo, o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Eduardo Ascoli e o Secretário de Governo Carlos Eduardo Porto visitaram a Câmara Municipal para participar da aprovação da redação final do Plano Diretor pelos vereadores.

 Estavam presentes Paulo Igor, Gilda Beatriz e Silmar Fortes (PMDB), Anderson Juliano (PT), Thiago Damaceno (PP), Pastor Sebastião (PSC), Luizinho Sorriso e Ronaldo Ramos (PROS), Maurinho Branco e Montanha (SDD), Meirelles e Roni Medeiros (PTB) e Jorginho Barnej (PSB).

 O presidente da Casa, Paulo Igor, falou sobre o esforço do Legislativo para que o Plano Diretor desse certo: “Foram feitas diversas Audiências Públicas para que a população pudesse opinar, tendo até mesmo Audiências Itinerantes para que esse documento se torne o norteador dos próximos anos”.

 “Para mim foi um aprendizado. O que ficou marcado, além da participação popular foi a união do Executivo e do Legislativo para que tudo desse certo,” comentou Silmar Fortes revisor do Plano Diretor.

 O prefeito Rubens Bomtempo destacou que o Plano Diretor é uma política de médio a longo prazo e serve para melhorar a saúde, a educação e o bem estar da população. “Temos que pensar também mobilidade da população. Mães preferem morar e trabalhar em lugares que sejam pertos e tudo isso precisa ser trabalhado”, frisou o prefeito.

 O prefeito ainda falou sobre a necessidade de uma revisão na LUPOS (Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo) e sobre a viagem de 14 dias ao Japão para um treinamento de combate a desastres naturais. Segundo Bomtempo, mais três técnicos foram ao país para receber um treinamento mais aprofundado de um mês. Na volta, os técnicos irão reproduzir o que aprenderam em Petrópolis.

 

Revisão do Plano Diretor é aprovada pela Câmara Municipal

(Tribuna de Petrópolis, 19 de Março 2014)

 

O prefeito Rubens Bomtempo comemorou a aprovação do Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor pela Câmara Municipal. Desde junho do ano passado, quando a Prefeitura encaminhou o texto para o Legislativo, o PL estava sendo analisado pelos vereadores.

O prefeito Rubens Bomtempo comemorou a aprovação do Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor pela Câmara Municipal. Desde junho do ano passado, quando a Prefeitura encaminhou o texto para o Legislativo, o PL estava sendo analisado pelos vereadores. Assim como Bomtempo – que estimulou a participação popular no processo de revisão do PD – eles levaram a pauta para discussão em audiências públicas. O documento, que estabelece as diretrizes para a adequada ocupação da cidade, foi entregue ao prefeito na tarde desta terça-feira (18/3) para ser sancionado.

“Há muito tempo esperávamos por este dia. A revisão do Plano Diretor, que é o nosso principal instrumento de gestão, foi colocada pelo nosso governo como prioridade e, graças ao esforço conjunto do executivo, legislativo e da sociedade civil, hoje temos um documento com a cara do povo”, distacou o prefeito Rubens Bomtempo, que estava acompanhado da secretária chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo, do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Eduardo Áscoli e do secretário de Governo, Carlos Eduardo Porto.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Igor, elogiou e agradeceu a participação dos técnicos da secretaria de Planejamento durante todo o processo. “Sabemos do trabalho para a elaboração do projeto. Todos nos esforçamos para que a população pudesse continuar participando para a construção do melhor modelo para a cidade. Esses debates foram muito enriquecidos com a participação direta dos técnicos do governo”, destacou.

Depois de sancionado pelo prefeito Rubens Bomtempo, o governo tem um prazo de 180 dias para elaborar as leis complementares do Plano Diretor. “Essa é uma tarefa que também será realizada com participação popular. Além de garantirmos a transparência a todo o processo de construção, desta forma a cidade sai mais fortalecida, com os petropolitanos mais conhecedores e participativos da cidade em que vivem. O nosso desejo de fazer com que essa discussão contasse com a participação efetiva da população para a elaboração de um novo plano de maneira democrática foi concretizada”, ressaltou Bomtempo ao também anunciar que os próximos desafios para a atual administração são a revisão do Código de Obras e da Lei de Uso e Parcelamento do Solo (Lupos).

Bomtempo entrega à Câmara material produzido no Japão – O prefeito Rubens Bomtempo aproveitou a visita à Câmara para entregar às mãos do presidente, o vereador Paulo Igor, um material contendo várias propostas de medidas de prevenção para Petrópolis com base na viagem ao Japão, no fim de fevereiro.

“Precisamos contemplar e produzir leis específicas para as áreas de risco na nossa cidade. Fomos eleitos para resolver os problemas do povo”, disse o prefeito, ao afirmar que o primeiro passo será aprofundar as propostas. Ainda neste ano, o município tem o objetivo de ampliar a rede de pluviômetros e do Sistema de Alerta e Alarme, incrementar o convênio com o estado para a operação mútua das UPCs e trabalhar no desenvolvimento da cultura de prevenção.




 

 

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