Petrópolis, 18 de Novembro de 2018.
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  FPP: ATA da reunião realizada em 07.08.2018 (FIRJAN)

Data: 08/08/2018

 

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS

ATA da reunião  de 07.08.2018, 09h00 às 11h00h (FIRJAN)  

FIRJAN – Av. D. Pedro I, 579 – 25610-020 – Petrópolis/RJ – Tel.: 2242.3865

dadosmunicipais@gmail.com

Secretariado: IPGPar – R. Afrânio de Mello Franco, 333, sala 103, parte (Conecta)/ Petrópolis/RJ

C.N.P.J.: 19.658.341/0001-87 – ipgpar@gmail.com

 

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas: Roberto Rocha Passos; Ramiro Farjalla.

 

02 – Presenças: Humberto Fadini, Lions Itaipava; Jonny Klemperer, FIRJAN e SerraTec; Renato Araújo, Dadosmunicipais e FPP; Cleveland M. Jones, ABAL e IPGPar; Sílvia Guedon, IPGPar e MercoSerra; Lucia Guedon, Cidadã; Philippe Gédon, O BRADO. Total: 7 presentes e dois justificados: 09.

 

03 - Calendário das próximas reuniões da FPP, 1ª terça do mês, das 09 às 11 horas:

Set – 04

Out – 02

Nov – 06

 

NOSSO SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO INDEPENDENTE COMPREENDE A FPP, O DADOSMUNICIPAIS, O BRADO E O IPGPar. E VAI GERAR O OSPetro E O INK.

 

II – IPGPar, Dados, O BRADO, OSPetro, FPP

 

01 – IPGPar

Foi realizada reunião com os animadores das reuniões dos segmentos das vocações econômicas realizadas nos últimos meses. Está sendo montada uma Agenda Petrópolis reunindo todos os eventos previstos para 2019, de modo a evitar coincidências desinteressantes ou também, ponto que o MercoSerra domina perfeitamente, acúmulo de programações nas mesmas datas entre Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Para evitar que trabalhos paralelos sejam elaborados, foi sugerido ao IPGPar que pensasse na redação de uma correspondência relatando os trabalhos em curso e destinada ao COMTUR, MercoSerra, SerraTec, LNCC, NovAmosanta e outras entidades. A proposta foi, em princípio, acolhida por Sílvia, Cleveland e Renato, que a levarão para a reunião do IPGPar. Foi destacada a preocupação com o atual site do IPGPar, que exibe matérias antigas e projeta uma imagem negativa injusta do dinamismo real do Instituto. Márcio Campos, ex-PMP, trabalha a favor da integração entre os diversos esforços; acredita que a PMP estaria interessada em um Termo de Cooperação com o IPGPar, que não envolveria repasse de verbas diretas, mas permitiria apoio a certas atividades, como o apoio à vinda de um Técnico, ou à organização de um determinado evento. Todos acharam a idéia interessante, recomendando prudência, em particular em períodos de campanhas eleitorais. Márcio acredita que tal Termo poderia até gerar uma ótica mais parceira para a implementação do INK, Instituto Koeler, perspectiva que encantou a todos, mesmo se despertando algum ceticismo.

 

02 – DADOSMUNICIPAIS e site IPGPar

Os dois sites, Dadosmunicipais e IPGPar estão em fase de reestudo pelos responsáveis para eventuais reformas e possível unificação.

 

03 – O BRADO

A edição nº 56 de 15.08.18 será remetida graças ao Comp. Renato Araújo.

 

04 - OSPetro

Ocorreu reunião em 3 de agosto na OAB, quando foi informado que a OAB assumiria a Presidência do OSPetro na pessoa de seu Presidente, à imagem do que acontece no OS do Rio de Janeiro. Também em Teresópolis, com cujo OS mantemos contatos estreitos, a OAB está à testa do Observatório. Renato apresentou um relato do que foi feito até aqui para a organização de nosso OS. Foi informado pela OAB que o CRC deverá fazer parte do OS. O Companheiro Alvarães não participou da reunião.Foi marcada nova reunião para o dia 04.09 (confirmar o horário e ajustar se necessário, pois é a data da reunião da FPP), já com a presença de número bem maior de participantes; Renato irá esclarecer com o Presidente Marcelo Schaefer se esta reunião é preparatória, para definição de todos os detalhes da Assembléia de Constituição, como confirmação do estatuto, publicação do edital de convocação, convites, divulgação do OSPetro mediante entrevistas na Tribuna e Diário (se possível), composição dos Conselhos, meios de financiamento, secretariado, consultorias,  assinaturas da ata e registros, CNPJ, conta bancária, e outros pontos. Renato repassará os esclarecimentos que obtiver, logo a seguir.

 

05 – FPP

A – Correspondência remetida para a Comissão Estratégica da FIRJAN. Ainda não temos resposta.

 

B – Revisão da LUPOS

O Professor Manoel Ribeiro estará representando o IPGPar (e, automaticamente, nossas iniciativas FPP, Dados, BRADO) nos trabalhos de revisão da LUPOS. Material pelo Professor preparado está ao dispor de quem desejar solicitá-lo pelo email phiguedon@gmail.com. Não foi possível facilitarmos a estadia do Prof. Manoel em Petrópolis esta semana, e ficou acertado que envidaremos esforços para tentar uma solução nas vindas que se seguirão. Philippe e Cleveland vão elaborar uma carta destinada a ser entregue por Jonny a dirigente de estabelecimento da área. Desde já, solicitamos ao Prof. Manoel a gentileza de nos comunicar as atas que forem sendo elaboradas sobre os debates interessando a LUPOS. E o favor de obter um calendário de reuniões da LUPOS, para embasar nosso pedido de hospedagem na rede hoteleira; supomos que as reuniões serão às quartas, mas não qual a periodicidade.

 

C – Candidaturas Avulsas e UNAJUF

Recomendamos que os interessados visitem a página da UNAJUF na internet. A União Nacional dos Juízes Federais realizou importante evento no sábado 04 de agosto em São Paulo, denominado Convenção Apartidária. Notem que não se trata aqui de incursão da FPP pelo mundo da política partidária, mas do único ponto de reforma eleitoral que não depende do Congresso Nacional, composto por bancadas partidárias. Ou seja, trata-se de política pública, e os esforços produzidos em 2018, cheguem ou não às urnas eleitorais, irão pesar decisivamente nos pleitos municipais de 2020. O que é essencial. Com este espírito de ajdar no reconhecimento da legalidade das candidaturas avulsas, o Comp. Cleveland deve pedir o registro de sua candidatura ao Senado pelo RJ. São numerosas as questões a serem levantadas e equacionadas, e se não forem debatidas desde logo (como se dará o voto, se o nome não foi inseminado na urna, por exemplo), não estarão respondidas nem em 2020.

 

D – Requerimentos sobre efetivos

O Comp. Cleveland Jones aceita apresentar quatro requerimentos sobre os efetivos, dirigidos ao Exmo. Sr. Prefeito (Administração Direta), ao Ilmo. Presidente da COMDEP, ao Ilmo. Presidente do Serviço Social Autônomo do Hospital Alcides Carneiro e ao Ilmo. Presidente da CPrans; Renato Araújo aceitou entregar os requerimentos ao Exmo. Presidente da Câmara, do INPAS (Ilmo)  e do Instituto Municipal de Cultura e Esporte (Ilmo).  Sílvia poderá ajudar na identificação dos endereços dos respectivos Protocolos. Num segundo momento, poderemos tentar obter dados da Águas do Imperador, da coleta do lixo, das UPAs e outros, mas não é fácil. No caso do INPAS, devemos pedir os dados referentes aos funcionários e servidores do INPAS e, também, dos Inativos administrados pelo INPAS. Os nomes dos dirigentes, na data do envio dos requerimentos, poderão ser encontrados na primeira página do DO.

 

 

EXCELENTÍSSIMO SENHORBERNARDO ROSSI,

DD PREFEITO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

(ou Presidente da Câmara, da COMDEP, CPTrans, SEHAC, INPAS e Instituto de Cultura)

 

(Nome do requerente) (qualificação completa e email), na sua qualidade de cidadão morador neste Município),

 

VEM, RESPEITOSAMENTE,

 

COM FULCRO na Constituição Federal, artigo 5º, XXXIII, na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2.011 (“Lei da Transparência”) e no artigo 35, caput e § 1º da Lei Orgânica Municipal de Petrópolis de 5 de abril de 1.990, versão revista promulgada pela Emenda nº 25 de 10 de outubro de 2.012 e não publicada na Imprensa oficial;

 

CONSIDERANDO o Inciso VIII do ARTIGO 79 da Lei Orgânica Municipal acima citada, na sua versão revista, transcrito a seguir: “O Prefeito Municipal deverá preparar para entrega ao sucessor e para publicação imediata, relatório da situação da Administração municipal que conterá, entre outras, informações atualizadas, até 30 (trinta) dias antes das eleições municipais, sobre: (...)

VIII - situação dos servidores do Município, seu custo, quantidade e órgãos em que estão lotados e em exercício”;

 

CONSIDERANDO não ter sido cumprida a exigência acima citada, ficando a população desinformada quanto aos efetivos, sejam eles agentes políticos eleitos, servidores estatutários, celetistas, cedidos por ou a outros Órgãos, estagiários, contratados por tempo determinado, ativos e inativos, comissionados com ou sem vínculo efetivo, licenciados com ou sem vencimentos, apenados, terceirizados ou vinculados a qualquer outro título, referentes ao mês de julho de 2018;

 

REQUERER

 

certidão de inteiro teor contendo as informações cabíveis em reposta ao Inciso do Artigo 79 da LOM transcrito.

 

            Passaremos no Protocolo retirar as informações requeridas no vencimento do período legal de 20 (vinte) dias da data de protocolização.

 

            Queira Vossa Excelência (Vª.Sª)  acolher nossos protestos de respeito e consideração,

 

                                                                         Em XX de agosto de  2018

                                                                            (ass. Do Requerente)

 

E – MERCOSERA

No dia 28.08, às 10h00, ocorrerá em Teresópolis, nos locais da Alterdata, uma reunião sobre a 1ª Rodada de Negócios. Na parte da tarde, a partir das 14h00, no Hotel Alpina, será realizada a Rodada, aberta a prestadores de serviços e fornecedores da Região Serrana fluminense. Maiores informações e inscrições no Petrópolis Visitors and Conventions Bureau.

F – INFORMAÇÃO DA UNAJUF

 

 

EDITAL DA UNAJUF (União Nacional dos Juízes Federais)

 

REALIZADA CONVENÇÃO NACIONAL DE CANDIDATURAS APARTIDÁRIAS

 

A UNIÃO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS - UNAJUF -, juntamente com diversas outras entidades e movimentos sociais, comunica a realização na data de 04 de agosto de 2018  da I Convenção Nacional para Candidaturas independentes com aprovação de candidatos para cargos eletivos à Presidência da República, Governadores de Estado, Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Distritais.

 

As candidaturas independentes, tanto as presenciais registradas em ata física quanto as participativas pelas redes sociais, tornam-se a partir desta uma realidade inafastável no processo eleitoral nacional para as eleições gerais do Brasil relativamente ao ano de 2018, seguindo o exemplo das maiores democracias mundiais. 

 

A partir desta data serão registrados no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e demais Tribunais Regionais Eleitorais os respectivos pedidos de inscrição. 

 

São Paulo, 05 de Agosto de 2018.

 

EDUARDO LUIZ ROCHA CUBAS

JUIZ FEDERAL - PRESIDENTE DA UNAJUF

 

G – Noite de autógrafos

A FPP foi convidada para a noite de autógrafos de lançamento do livro sobre os 10 anos da Lei Seca, de autoria de nosso Companheiro da FPP  Dep. Federal Hugo Leal. Dispomos de um exemplar autografado que pensamos colocar no Arquivo Comunitário sob a guarda do CAALL, dada a relevância da Lei que já salvou muitas vidas no País.

 

H – Registros de temas de nosso interesse no Google

 

Data

IPGPar

Dados

BRADO

A VOZ

FPP

11.07

 

59.200

89.100

3.790.000

8.130.000

12

 

 

 

 

12.300.000

13

 

 

 

 

9.220.000

16

 

62.200

65.000

3.550.000

6.500.000

17

 

66.600

69.600

4.240.000

9.050.000

18

4.250

75.200

67.200

4.040.000

7.830.000

19

 

67.300

62.100

4.200.000

6.570.000

20

 

69.300

65.100

4.250.000

9.220.000

25

 

102.000

110.000

4.220.000

8.520.000

26

 

65.300

102.000

4.400.000

7.630.000

27

 

66.800

109.000

3.390.000

12.100.000

28

4.090

81.600

108.000

3.690.000

8.710.000

29

 

69.600

97.000

3.690.000

9.530.000

30

 

69.900

111.000

3.370.000

9.200.000

31

 

75.200

101.000

3.870.000

9.740.000

01.08

 

102.000

82.300

 

9.520.000

2

 

69.300

145.000

 

9.260.000

3

 

112.000

108.000

 

5.760.000

4

 

72.700

109.000

 

11.300.000

6

 

69.800

121.000

 

10.500.000

 

 




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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