Petrópolis, 18 de Novembro de 2018.
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  FPP: ATA da reunião realizada em 08.05.2018 (OAB)

Data: 15/05/2018

 

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

ATA da reunião realizada em 03.Abril.2018, das 18:00 às 20:00 horas

OAB - Rua Mal. Deodoro, 229, auditório 3º andar – Petrópolis – RJ – tel.:2243.3890

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

           

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas: Humberto Fadini, Jorginho do BANERJ.

 

02 – Presenças: Jonny Klemperer, FIRJAN; Sílvia Guedon, IPGPar; Ramiro Farjalla, ABAL; Renato Araújo, DadosMunicipais e OSPetro (em formação); Roberto Rocha Passos, Cidadão; Lucia Guédon, Cidadã; Philippe Guédon, O BRADO. Total: 7 presenças.   

(Os 7 (!) presentes lamentaram a ausência de outros Participantes, que nada antecipava ainda mais face à pauta. Os motivos de esmorecimento já são tantos, que pedimos aos militantes uma especial compreensão para com os que brigam pelo mesmo ideal. Obrigado).

 

03 - Calendário das próximas reuniões da FPP: 1ª terça-feira do mês, das 9:00 às 11:00 horas.

Jun – 05 (FIRJAN)

Jul – 03 (FIRJAN)

Ago – 07 (FIRJAN)

 

04 – Local das Reuniões da FPP. Fomos recebidos de maneira fidalga pela FIRJAN e pela OAB. Considerando a organização da OSPetro, cujas reuniões vêm se realizando na OAB, e a maior freqüência registrada nos horários matinais das reuniões da FPP, os presentes consideram oportuna a volta das reuniões da FPP para a FIRJAN, ASSIM, JÁ NA REUNIÃO DE 05 DE JUNHO, NOS REUNIREMOS NA FIRJAN, DAS 09 ÀS 11 (SÓ DUAS HORAS), PARA PERMITIR AOS PARTICIPANTES ALGUMA OUTRA ATIVIDADE NO FINAL DA MANHÃ.E fica aqui a nossa gratidão à OAB pela acolhida fraterna que deixou fruto (o OSPetro).

 

05 – A FPP agradece à Presidente Waltraud Keuper Pereira pela notável gestão e parabeniza o Presidente Julio Talon pela sua eleição à testa da FIRJAN RR.

 

NOSSO SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO INDEPENDENTE COMPREENDE A FPP, O DADOSMUNICIPAIS, O BRADO E O IPGPar. E VAI GERAR O OSPetro E O INK.

 

II – IPGPar, Dados, O BRADO, OSPetro, FPP  (não debatidos face à presença)

 

01 – IPGPar

Sílvia Guedon, Cleveland Jones, Renato Araújo, Ramiro Farjalla e Roberto Rocha Passos.

 

02 – DADOSMUNICIPAIS

Renato Araújo

 

03 – O BRADO

Philippe Gupedon. A edição nº 53 será remetida em 15.05 por R. Araujo.

 

04 – OSPetro

Carlos Alvarães, Jonny Klemperer, Tiago Ferreira, Renato Araújo                                    

 

05 – FPP

Plano Estratégico (PE)

- Resumo:

Escolhido principal foco da FPP no período de agosto.2008 – abril.2010 (21 meses).  Trata-se de planejar as 5 etapas-Legislaturas quadrienais que levam de 2021 a 2040, revistas por quadriênio, abordando todo o território municipal e todos os temas de responsabilidade das PMP e CMP. Coordenação da FPP e IPGPar, com apoio de entidades convidadas e na lógica ausência de PMP e CMP, que não têm mandatos para ir além de 4 anos. Através das entidades, alcançar o maior percentual dos 300.000 habitantes possível. Orçamento inicial zero; se possível, contar com apoio técnico para viabilizar o projeto participativo da FPP e IPGPar que responde à considerações políticas maiúsculas. Objetivos: mobilização para extinguir os “planos de governo” quadrienais impostos por partidos com complacência da Justiça Eleitoral por um plano de longo prazo que atenda a soberania popular. Prefeitos e vereadores são administradores, não donos do Município por quatro anos. Recolocamos as coisas em seus lugares. O INK passa a fazer parte da Administração no nosso projeto, já em 2011. O esforço pelas candidaturas avulsas é compatível.     

 

A – LEMA

A Petrópolis que queremos, dentro de 20 anos, proporcionando igualdade de oportunidades para todos.

 

B – ORÇAMENTO E PRAZO DE VIGÊNCIA

- Orçamento ZERO neste início da tarefa, até dispormos de fonte/s de recursos;

- Prazo de 20 anos, 2021 a 2040, com revisões quadrienais.                                              

 

C – PARTICIPANTES DO TRABALHO SEM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO

- No quadro do PE, a iniciativa e coordenação deve ser da sociedade (20 anos);

- Uma meta básica é o fim dos danosos planos de governo;

- A FPP, com apoio do IPGPar, constituirá câmara de reflexão permanente;

- O núcleo ativo é o Secretariado Participativo, inspirado no Shadow Cabinet.

 

D – O SECRETARIADO PARTICIPATIVO (SPar)

- Coordenação pelos membros A, A’ e B: Prefeito, Vice-Prefeito e Pres. da Câmara (IPGPar?);

- Unidades Orçamentárias (UO) revistas, com dois Animadores, A e A’, cada;

- Percentual da LOA 2018 em azul (plano sem valores é irreal):

 

01 - Câmara, correspondendo à Câmara atual (UO 01)

3,10%

10 - Sec. de Assessoria Direta ao Prefeito (inclui 10 Gabinete do Prefeito, 11 Procuradoria Geral e, 12 Controladoria Geral do Município)

1,30%

13 - Sec. de Planejamento e Orçamento (13, Coordenadoria atual - parte)

0,40%

14 - Sec. de Administração, Licitações, RH e Previdência (inclui 14 Secretaria de Administração e RH, e 31, INPAS)

14,30%

15 - Secretaria de Fazenda (15)

5,90%

16 - Secretaria de Educação (16)

24,80%

17 - Sec. de Desenvolvimento Econômico (17)

0,35%

18 - Saúde (18 Secretaria de Saúde e SEHAC Alcides Carneiro)

32,50%

19 - Sec. de Obras, Hab, Reg. Fundiário (19)

1,80%

20 - Assistência Social e Trabalho (20)

2,00%

21 - Segurança Pública e Mobilidade (21 Sec. de Serviços, Segurança e Obras Públicas, e CPTrans)

11,35%

23 - Meio Ambiente (23 Sec. de Meio Ambiente, e 26, Sec. de Defesa Civil e Ações Voluntárias)

0,30%

24 - Instituto Cultura, Esporte e Turismo (24 Inst. Mun. de Cultura e Esporte, e 25 Sec. de Turismo)

1,35%

27 - INK e Gestão Participativa (13 Coord. De Planejamento e Gestão Estratégica - parte)

0,50%

00 - COMDEP

0,05%

 

 (Total de apenas quinze Unidades Orçamentárias).

- Cada UO, via digital e presencial, abre-se à maior participação possível;

- Todo cidadão/ã tem o direito de contribuir;

- Quantos mais participarem, maior a influência que teremos nas eleições de 2010;

- Não optamos por partido, mas as políticas públicas se desenham nas eleições;

- Meta: trocar planos de governo impostos por partidos pela 1ª etapa do PE;

- Apresentado a todos os partidos e eventuais candidatos avulsos (se...).

 

E – DOCUMENTOS DE BASE

01 – Diagnóstico e Plano Diretor de Petrópolis (2014);

02 – Biblioteca Participativa sob a guarda do CAALL (Maria Helena Arrochellas);

03 – Leis do Sistema Orçamentário em vigor e anteriores;

04- Complementares ao PD;

05 – Plano de Áreas de risco de Petrópolis(Theopratique);

06 – Planos Setoriais;

07 – Estrutura da PMP e da CMP (Leis vigentes e Leis de 1.989 e 1990, de Gratacós e Fiorini, excelentes modelos);

08 – Censo dos RH da PMP e CMP completos, inclusive terceirizados e inativos: requerer dados atuais e consultar os arquivos da FPP (os mais ricos de Petrópolis);

09 – Relatório Anual mais recente do Atuário do INPAS (hoje, 31.12.2016) e consultar quadros (Anexo VI) das LDOs (Déficits financeiros Previdenciários);

10 – DO da PMP (coleções disponíveis no Portal PMP e na Biblioteca Gabriela Mistral);

11 – Matérias Oficiais da CMP (Tribuna de Petrópolis), Biblioteca G. Mistral;

12 – Balanços da PMP, COMDEP, SEHAC, CPTrans publicados em jornais e datas incertos e não sabidos);

13 – Contratos de serviços concedidos ou terceirizados;

14 – Relação dos mapas atualizados (inc. georeferenciados) em escala padrão e mapas e fotos Google;

15 – Planta de Valores Imobiliários (deve ser atualizada para o IPTU de 2019, visto o rombo da ordem de 1 bilhão);

16 – Cópia da documentação prevista pelo art. 79 da LOM que a Câmara tinha a obrigação de exigir;

17 – Portal Dados Municipais;

18 – Arquivos da FPP (Tomos de atas) no Portal Dadosmunicipais;

19 – IPGPar planos de governo Petrópolis (Bomtempo, Rossi, etc...). Propostas do Prof. Manoel Ribeiro (doc. Complementares ao PD);

20 - Lei definidora das áreas urbanas e rurais;

21 - Áreas de Aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos do Plano Diretor;

22 - Lupos;

23 - Codigo de Obras;

24 - Decreto de Criação do Banco de Dados Gerenciais Geo-referenciados;

26 - Planos Setoriais - Habitação de Interesse Social (OK), Mobilidade Urbana (em fase de Termos de Referência), Desenvolvimento Econômico,  todos dependentes de uma visão estratégica (PE).

 

F – CADASTRO DAS ENTIDADES PETROPOLITANAS

01 - Associações de Moradores;

02 – Organizações comunitárias de inspiração religiosa;

03 – Sindicatos;

04 – Associações de Classe e Entidades empresariais;

05 – Partidos políticos;

06 – Universidades e Instituições de Ensino Técnico;

07 – Diretórios Acadêmicos;

08 – Organizações Sociais;

09 – Entidades participativas;

10 – Academias e Clubes de Serviços;

11 – Clubes Esportivos e de cultivo de Artes;

12 – Organizações Rurais;

13 – Conselheiros municipais, representantes da Sociedade Civil;

14 – Representações Federais e Estaduais em Petrópolis;

15 – Empresas do Comércio, Indústria e Prestação de Serviços;

16 - Organizações públicas e privadas de Saúde;

17 – Organizações privadas de Educação;

18 – Entidades Federais e Estaduais que tenham atuação ou presença em Petrópolis;

19 – ONGs. OSCIPs e Cooperativas atuantes em Petrópolis.

                                              

G - ABRANGÊNCIA: TERRITORIAL E OPERACIONAL

Todo o território municipal e as vias que lhe dão acesso; a integralidade das ações que dependem dos dois Poderes Públicos municipais e o relacionamento com os demais Municípios (inc. para consórcios), com os Estados e União.

 

H – O PE REPARTIDO NO TEMPO

- O PE parte da Realidade Atual A, tal como desenhado pela LOA;

- Na outra ponta, B, vinte anos adiante, teremos “a Petrópolis que queremos”;

- Recursos financeiros, para irmos de A a B, teremos as LOAs de 2018 a 2020;

- Mais a correção monetária, o progresso, queda do custeio, alta dos investimentos;

- 20 anos significam uma arrecadação total de 20 bilhões 2018;

- Entre as duas pontas, etapas quadrienais correspondentes aos mandatos;

- 2021-2024; 2025-2028; 2029-2032; 2033-2036 e 2037-2040;

- A (saída 01.01.20), etapas B(31.12.24), C (31.12.28), D (31.12.32), E (31.12.36) e F, final 2040

- PE: planilha, colunas verticais são os anos e linhas horizontais os dados das UO.

 

I – UM ESQUEMA INICIAL DE TRABALHO

- Montagem de coordenação inicial (IPGPar ?);

- Diálogo inicial com Prof. Manoel Ribeiro e Drª Cecília;

- Reunião de abertura com Entidades;

- Montagem de cadastro de entidades e pessoas físicas;

- Remessa de um convite à participação de todos e todas (via Entidades);

- Elaboração do plano de trabalho em conjunto com os participantes.                                 

 

J – MODO OPERACIONAL

- Identificar voluntários para a coordenação do Secretariado Participativo;

- Cronograma detalhado dos primeiros passos;

- Âncora digital: janela em portal (Dados? IPGPar?);

- Uso de “redes sociais”, em busca de participantes não cadastrados;

- Sonho: PE objeto de debates em escolas, faculdades, escolas técnicas, entidades;

- Aviso: Quanto mais caminharmos, maiores as resistências;

- Partidos são bem-vindos, se aceitarem evitar proselitismo.

 

K – COLABORAÇÃO PROF. MANOEL RIBEIRO

- Prévia informação de nosso projeto, filho das circunstâncias políticas;

- Posterior troca de idéias em Petrópolis.

“A Sociedade que não sabe para onde se dirige, não vai a lugar nenhum” (Manoel Ribeiro).

 

L – O PE E AS CANDIDATURAS AVULSAS

- Tudo a ver, precisamos mudar o modo de ver dos partidos;

- Os candidatos devem estar a serviço do povo e não vice-versa;

 

- Com a adesão de 10 vereadores (2/3), a rigor, 8 (1/2 + 1), mudamos Petrópolis.




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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