FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

PAUTA da reunião de terça-feira, 01.Agosto.2017, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

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I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: ...

02 – Presenças: ...

03 - Calendário FPP dos próximos 3 meses (1ª terça do mês, 9h00 às 12h00):

Agosto 2017: 01

Setembro: 05

Outubro: 03

04 – Calendário de reuniões dos Conselhos Diretor e Fiscal do IPGPar: última quinta feira de cada mês, das 17 às 18h30, na R. Visc. de Itaboraí, 485/304 (ou PTRS, conforme aviso). Confirmação e pauta pelo Conselho Diretor.

NOSSO SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO INDEPENDENTE COMPREENDE A FPP, O DADOSMUNICIPAIS, O BRADO E O IPGPar. E VAI GERAR O OBSERVATÓRIO SOCIAL OSPetro. PARTICIPE E USE.

II – AÇÕES DA FPP

01 – DÍVIDAS DA PMP (I). Por sua relevante importância, transcrevemos a seguir a matéria da Tribuna de 14 de Julho “Governo diz ter herdado R$ 766 milhões de Dívidas”. “O rombo nas contas públicas de Petrópolis, estimado ainda quando da transição em mais de R$ 500 milhões, é ainda superior (N.R.: e por que não exigiram o cumprimento do art. 79 da LOM?) e alcança quase o valor total do orçamento da PMP previsto para este ano. Segundo a PMP anunciou ontem (13.07), o montante das dívidas acumuladas em gestões passadas alcança R$ 766 milhões. O Orçamento para todo o ano de 2017 é estimado em R$ 881 milhões. Diante deste quadro, a atual administração diz enfrentar o desafio de equacionar pagamentos e buscar o equilíbrio das contas públicas. O detalhamento do número vai ser apresentado pela equipe de secretários das áreas afins: Gabinete, Fazenda, Controladoria, Procuradoria e Administração, nesta sexta-feira, às 9 horas, em coletiva para a Imprensa. O número elevado de R$ 638 milhões engloba toda a sorte de dívidas: fornecedores, dívidas parceladas, encargos trabalhistas não pagos, consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos e precatórios (N.R.: estão previstas as dívidas trabalhistas? E o déficit atuarial do RPPS?). A soma ainda é engrossada por mais R$ 128 milhões referentes a decisões judiciais não cumpridas pelos antigos gestores. (...) O montante de R$ 565 milhões levantado em dezembro, ainda na transição, é inferior à realidade (N.R.: os dois Governos são solidariamente responsáveis, por descumprimento da LOM e aceitação passiva). São R$ 638 milhões em dívidas acumuladas e de todos os tipos: fornecedores, prestadores de serviços, trabalhistas, aluguéis, consignados e até arrestos judiciais. “Além disso, um levantamento feito pela Procuradoria do Município aponta um débito de R$ 128,5 milhões somente com dívidas judiciais. “É um montante alto que compromete os investimentos da PMP. Temos trabalhado para amortizar as dívidas e fazer parcelamentos, mas não gera um impacto grande nas contas. Paralelo a isso, todos os órgãos da PMP (N.R.: a Câmara vai continuar com sua gastança de carros, gasolina, hiper-gabinetes, selos, etc...?) estão economizando e a Secretaria de Fazenda está fazendo um esforço para manter em dia os pagamentos”. A PMP, na gestão anterior, deixou de quitar dívidas que foram julgadas procedentes pela Justiça. As multas decorrentes de descumprimento das decisões alcançam R$ 151 milhões, valor que, somado aos R$ 91,7 milhões em precatórios que também deixaram de ser pagos, totalizam R$ 243.3 milhões.

(N.R.: se o dever de casa do Art. 79 tivesse sido feito e exigido – e a Câmara tinha o mesmo Presidente então e agora, que não mandou fazer nem cobrou – a situação teria ficado clara e as responsabilidades bem atribuídas. Em vez disto, a LOM foi ignorada, a população também; quem errou não é cobrado e a população vai pagar a conta e ficar sem prestação de serviços. Petrópolis ganhou um “plano de governo” inexeqüível. Citamos Margareth Thatcher: Governos não pagam nada, só repassam o dinheiro que o povo paga em tributos).

02 – Dívidas da PMP (II). Reproduzimos o quadro publicado pela Tribuna de 15.07: “Dívidas de gestos passadas – PMP”.

Dívidas COMDEP – CPTrans: R$ 287,5 milhões

Precatórios, parcelamentos de contratos e dívidas fiscais: R$ 202,0

Saúde: HAC, HCC, UPAs, foirnecedores salários/tributos: R$ 97,4

Folha de pagamento MPM, CoOMDEP, consignados: R$ 22,6

Arrestos judiciais (educação, merenda, PAC encostas): R$ 16,8

Desvios de recursos educacionais (FUNDEB, sal. Educ): R$ 7,3

Dívidas custeio (tel., aluguel, subsídio, UCP, bolsas): R$ 3,5

(a)   S/TOTAL dívidas contabilizadas: R$ 638,2

Dívidas judiciais: empresas de ônibus: R$ 60.0

Via União (regularização fundiária): R$ 43,0

Fechamento pediatria do HMNSE: R$ 13,0

Fechamento urgência HAC: R$ 10,3

Regularização fundiária do Contorno: R$ 01,5

Regularização Fundiária da João Balter: R$ 00,7

(b)   S/TOTAL dívidas judiciais: R$ 128,5

(c)   (a+b) TOTAL apurado pela PMP: R$ 766.7

Déficit atuarial RPPS em dez 2017 (ver LDO 2017): R$ 82,4

Passivo trabalhista potencial (férias e outros): R$ ?.?

Omissões (prédios e mobiliário mal conservados, et...): R$ ?.?

Irregularidades na Câmara (sob investigação do MP): R$ ?.?

(Nota: O que fizeram, ao longo deste período, a Câmara Municipal, o TCE, o MPE, as Secretarias Estaduais, os Ministérios, toda a máquina de controle? O povo já pagou o seu elevado custo e deve agora pagar o que não foi percebido pelos “fiscais”? O povo cobrou em tempo útil o art. 79, mas ficou falando sozinho; por que a Câmara não denunciou o descumprimento da LOM? Ou a equipe da transição?).

03 – Ludovico Landau Remy. A FPP lamenta o falecimento do eminente membro da Comunidade petropolitana, Ludovico Landau Rmy, Dirigente da Fábrica de tecidos Werner. Ativo militante dos Movimentos Sociais desde os tempos que antecederam a Primavera de Petrópolis, Ludovico deixa inúmeros admiradores em nosso Município. Que os seus familiares aceitem os sentimentos de admiração e saudade da Frente e de todas as manifestações comunitárias de Petrópolis.

04. Lei Ambiental. Recebemos, do SINDUSCON e do CAALL, o seguinte convite:

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Petrópolis, convida os empresários da construção civil, para participar da apresentação com revisão e propostas sobre o Projeto de Lei Ambiental, com o Dr. Gustavo Kelly, consultor Jurídico do Sistema Firjan, especialista em meio ambiente, no dia 25 de julho de 2017,terça-feira, às 18:00 hrs, na sede do sindicato, situado à Av.D.Pedro I, 579, Centro, Petrópolis, RJ.

Na ocasião, os senhores poderão tirar dúvidas sobre o referido projeto de lei, que passará por aprovação no final do mês de agosto.

As confirmações podem ser realizadas pelo e-mail:  

sindusconpetropolis@gmail.com, ou através do telefone: (24) 2237-1934.

Contamos com sua presença.

Att Valéria V.Freitas - Sindicato das Ind.da Constr.Civil de Petrópolis SINDUSCON  TEL:(24) 2237-1934

05 – NSS.  Os Companheiros que acompanham mais de perto a triste novela da obra da NSS (Jonny Klemperer, Jorge de Botton, Renato Araújo), assim resumem a situação, a partir dos dados colhidos das fontes mais seguras, com destaque para o Deputado Federal Hugo Leal e sua Equipe:

1. O pedágio tem subido em ritmo muito mais acentuado do que o IPCA;

2. Dentre todos os pedágios federais, calculados por trecho de 100 klms, o “nosso” trecho da BR-040 ocupava um “destacado” 3º lugar(2º lugar desde julho) , pesando principalmente sobre Petrópolis e isentando nossos vizinhos de Xerem;

3. O destino da NSS, neste momento, envolve muitos atores: Triunfo, CONCER, INCEPAR/OAS (no trecho Juiz de Fora a Brasília), DNIT, ANTT, Ministério dos Transportes, TCU, MPF;

4. O ponto prioritário é a continuidade e entrega das obras;

5. Neste momento levanta-se o “estado da arte” da obra, para poder dimensionar o que falta;

6. O Deputado Hugo Leal pensa conseguir informações no decorrer do atual recesso parlamentar (até 02 de agosto);

7. Não aplaudimos a CONCER, mas não se pode deixar de levar em conta que a mudança de empresa responsável pelas obras, neste momento, poderá custar mais caro e levantar problemas judiciais que ainda retardarão mais a conclusão da novela NSS. Nos Distritos, a situação da BR-040 é agravada pelas condições da União e Indústria.

06 – Cuiabá e reflorestamento.  O Comp. Alexandre Hugueney vai apresentar uma síntese de seu trabalho sobre a recuperação do Vale na reunião de agosto, salvo impedimento. A apresentação ocupará até 30’. Lembramos que a FPP nasceu em função da tragédia do Cuiabá.

07 – Judicialização da Saúde. Aguardamos o retorno do Senhor Juiz Jorge Martins para agendarmos a sua exposição na reunião FPP de sua melhor conveniência.

08 – Matérias Oficiais da Câmara. Temos procurado recortar e passar a Ramiro Farjalla, todas as matérias da CÂMARA publicadas na Tribuna, para se constituírem em 1º arquivo do OSPetro.

09 – MP. Recebemos da Drª Vanessa Katz, Promotora de Justiça, Notificação de 30 de junho nº 287, ref. IC 1903 P CID. O Inquérito Civil fora gerado por promoção pessoal do redator desta Pauta, considerando não fazer sentido que uma simples emenda popular a um PL orçamentário precisasse ser amparada por 5% do eleitorado petropolitano. Citando a LOM e o RI da Câmara – ambos, aliás, jamais publicados na Imprensa Oficial e, portanto, nulos (creio eu, mas reconheço minhas insuficiências na área) – além dos esclarecimentos prestados pela Câmara sobre as audiências públicas, a decisão do MP foi no sentido do arquivamento. Com todo o respeito, acato os argumentos jurídicos, agradeço a atenção e a cortesia. Mas temo que as audiências públicas continuem sem público, pois restritas à oitiva de vereadores defendendo as suas emendas. A participação popular continuará restrita, com os resultados conhecidos. Pena. Continuemos tentando, convencidos da correção de nossos motivos.

III – IPGPar.

01 – Dadosmunicipais. Graças a Renato, vai sendo atualizado. Quem quiser ajudar, é só escrever para dadosmunicipais@gmail.com.

02 – O BRADO. A Edição de nº 43 foi remetida em 15 de julho, aos cuidados de Renato Araújo.

03 – IPGPar . O Conselho Diretor do IPGPar devendo se reunir em 27 do corrente mês de julho, as suas lideranças poderão detalhar em 1º de agosto o seu plano de ação para o 2º semestre de 2017.

IV – OSPetro.

01 – O Deputado Federal Hugo Leal  informou acompanhar de perto os trabalhos de Teresópolis, considerar a rede do OSB uma iniciativa relevante, que deve encontrar o apoio dos maiores parceiros da Sociedade, que são os Servidores do Quadro Permanente, e que se dispõe a apoiar a iniciativa do OSPetro no máximo limite de suas responsabilidades e compromissos atuais.

02 – Reunião com OSTeresópolis. Eis o resumo da reunião realizada em 07 de julho, das 09 às 12, no belo auditório do PTRS, cedido por seus responsáveis. Ouvimos Claudio Carneiro, dirigente do OSB e atual Vice Presidente do OS Teresópolis e o Presidente Marco Aurélio, aos quais a FPP agradece a simpatia e a clareza:

         Teresópolis começou a sua caminhada há 3 anos;

         temos um orçamento de R$ 7.000,00/mês, 1 ½ funcionários CLT e um corpo de voluntários;

         já tivemos estagiários;

         fazemos questão de cumprir as leis rigorosamente;

         recebemos doações de empresas, com teto máximo de R$ 500,00/cada, e de pessoas físicas, com teto máximo de R$ 100,00/cada;

         se recebemos oferta mais alta, procuramos direcioná-la para um projeto específico, e corresponder à manutenção de diversos meses, para não rompermos nossos tetos;

         estamos organizando o OS Rio de Janeiro - a Assembléia deve ser dia 23;

         ter a Capital organizada, facilita muito a ação dos Municípios;

         lema “O Brasil indignar-se é importante, ter atitude é fundamental”;

         o nosso foco inicial foi sobre os processos licitatórios;

         o Poder Público tem que saber que estamos observando tudo, sem conhecer os pontos que resolvemos priorizar;

         acompanhamos os portais de transparência dos dois Poderes;

         enfrentamos dificuldades no acesso a processos de licitação;

         realizamos a Semana da Cidadania e oferecemos cursos extra-curriculares com carga horária.;

         ficamos satisfeitos ao constatar que acadêmicos, durante as suas férias, trocam informações sobre processos de temas de responsabilidade fiscal;

         também acompanhamos os gastos com publicidade, e constatamos que o Governo gastava verba de R$ 102.000,00/ mês  na publicidade (o orçamento anual de Teresópolis é de R$ 420 milhões);

         os pagamentos aos jornais, TVs e blogs eram feitos de acordo com a ótica do Governo ( Teresópolis conhece bem essa questão, pois teve 5 Prefeitos em 2 anos) e a publicidade virava propaganda política com freqüência;

         o trabalho do OSTeresópolis resultou em economias consideráveis por ano;

         estudamos as dispensas de licitações, que chegavam a 80%;

         encontramos softwares fornecidos sem ônus pelo Governo Federal, pelos quais o Poder Público licitava e pagava;

         levantamos um pregão de insumos para a saúde que continha medidores de pressão em quantidades muito acima dos Postos de Saúde e até dos profissionais capacitados (940 aparelhos para 12 Postos);

         precisamos da intervenção do MP para resolvermos o problema mediante um TAC;

         vistoriamos as condições do armazenamento da alimentação nas UPAS e encontramos diversas irregularidades;

         tiramos fotos, que remetemos ao MP, que tem sido – a Tutela Coletiva -  um parceiro muito ativo, enquanto o TCE praticamente não é objeto de demandas pelo OSTeresópolis;

         o OSTeresópolis não se contenta em observar, ele vai a campo verificar as condições desde recepção, até o armazenamento;

         não nos preocupa só a corrupção ou a incompetência, temos que avaliar o desperdício;

         verificamos que os funcionários não costumam seguir um padrão de trabalho, cada qual organizando o seu próprio método;

         assim, quando se quer saber o estoque de um item, há que se aguardar contagens e somatórios, sem haver um resultado digital total, imediatamente disponível;

         o OSTeresópolis espera que os Poderes o entendam como um parceiro;

         em verdade, quem assegura a melhor acolhida são os servidores do Quadro, que se vêem sempre sob a gerência de ocupantes de cargos de confiança e não conseguem encontrar aliados para métodos de trabalho adequados e permanentes;

         sempre notificamos a Câmara sobre o apurado, mas se não adota providências, encaminhamos ao MP, ressaltando que o OSTeresópolis quer ser parceiro da Administração Pública;

         já estabelecemos que se lançam processos de compra sem base nos estoques existentes - há compras de início de Governo e há estoques não levados em conta;

         um companheiro nosso estabeleceu um quadro de controle a partir dos CNPJs dos fornecedores e foi possível evidenciar que havia firmas que só forneciam NFs seqüenciais a diversos vereadores ou órgãos do Governo;

         o quadro permitiu constatar mais essa irregularidade que passava despercebida;

         o Poder Público é o maior comprador do Município, na medida em que os recursos desviados ou mal utilizados são direcionados corretamente, a economia municipal sai ganhando;

         por exemplo - apuramos a contratação de um carro-reboque para intervir no desfile de Carnaval de 2015... que não foi realizado em Teresópolis;

         apresentamos palestras sobre políticas públicas, temas diversos inclusive RPPS;

         estamos preparando PL de iniciativa popular, reunindo as assinaturas necessárias, para limitar efetivos, cargos de confiança, níveis de remuneração;

         no que se refere à criação do OSPetro, cada cidade tem as suas características;

         preocupem-se com apoios e com  VIABILIDADE FINANCEIRA;

         se esta não for possível, é melhor desistir do projeto, para não correr riscos e, em caso de dificuldades incontornáveis, seria pior a emenda que o soneto;

         nós conseguimos muito menos apoio da classe dos contabilistas e contadores do que era a nossa expectativa;

         a OAB participa;

         conseguir voluntários não é suficiente, é necessário dispor de funcionários permanentes - nós temos um em tempo integral e outro em tempo parcial;

         conseguimos manter C/C na CEF;

         um de nossos Companheiros faz parte da gerência;

         tivemos muito apoio da Associação Comercial (que cede o espaço sem ônus),  sobretudo nos 12 primeiros meses;

         muitos de seus sócios contribuem com o OSTeresópolis;

         estamos gerando um Fundo para atender a eventuais obrigações, como as decorrentes de assuntos trabalhistas;

         tomamos muito cuidado para não termos telhado de vidro;

         elaboramos relatórios de prestação de contas e trabalhos realizados a cada 4 meses;

         os nossos dirigentes não têm vínculo partidário, os sócios não devem colocar as suas simpatias políticas à frente dos trabalhos do OSTeresópolis, e os mantenedores não são sócios e não nos preocupamos com este aspecto;

         o nosso Estatuto permite algumas liberdades com relação ao Estatuto-padrão, o que é aceito pelo OSB;

         vai ser adotado um Código de Ética dos OS que poderá punir infrações com o desligamento do OS do seio da Rede;

         no que se refere ao Planejamento Estratégico, a questão é muito local - no nosso caso, dedicamos alguns sábados na sua elaboração.

Respondendo à pergunta sobre o apoio do OSB, Marco Aurélio e Claudio responderam que os procedimentos já experimentados estão ao dispor de todos os membros da Rede. Existem cursos on-line sobre diversos temas que estão ao dispor dos OS, e pontos específicos costumam merecer atenção. O auditório saudou as exposições com salva de palmas espontânea.

03 – Enquête junto aos fundadores e mantenedores:

 Prezados fundadores do OSPetro,

         A jornada de organização do OSPetro teve início com a informação de Bruno do Nascimento sobre o OS de São José (SC), a posterior inclusão do debate em pauta da FPP e, finalmente na “assembléia de fundação” do nosso Observatório em 16 de março deste ano. Quatro meses passados.

         Constatamos, logo após 16 de março,  que tínhamos caminhado a passos mais largos do que permitiam as nossas pernas e resolvemos  nos dar um tempo para consolidação do projeto. O que foi feito, embora não tenhamos conseguido atrair, digamos “de papel passado”, nem a OAB Petrópolis, nem as Entidades representativas da área da Contabilidade, aí inclusa o CRC, apesar do que nos permitiam prever as notícias sobre os acordos alcançados entre o OSB, o CNC e a OAB Nacional.

         Na sexta feira, dia 7 de julho, recebemos o dirigente do OSB Claudio Cordeiro, e o Presidente do OSTeresópolis, Marco Aurélio Benedito. Diante de um público expressivo, mas não tão numeroso quanto pensávamos, recebemos uma fraterna aula de OS, do pensamento nacional e da realidade de um modelo municipal que tomamos por parâmetro. Ouvimos, já nas considerações finais, um conselho que nos soou relevante: “Se vocês não conseguirem adesões-chave, e se não assegurarem verbas de manutenção necessárias e suficientes (na casa de R$ 7.000,00/mês) não hesitem em pospor a generosa intenção, pois pouparão futuros aborrecimentos sem proveito para o seu Município, esta Petrópolis que nós admiramos”. Não será uma citação ipsis litteris, mas estamos sendo fiéis ao conselho recebido e à fraterna preocupação de quem o deu.

         E então? Vemos, à nossa frente, alguns caminhos possíveis:

A – Criamos o OSPetro, com o atual quadro de fundadores (7 PJs  e 11 PFs), e vamos buscar meios de viabilização financeira a seguir;

B – Idem, mas só iremos adiante após assegurado o quadro de mantenedores = receita mensal de R$7.000,00;

C – Vamos aguardar a materialização da adesão da OAB e só então prosseguiremos;

D – Só prosseguiremos quando OAB e CRC aderirem, e iremos buscar meios de viabilização financeira a seguir;

E – A idéia é ótima, mas sem OAB nem CRC, e sem mantenedores suficientes, preferimos adiar o projeto e reembolsar os apoios financeiros recebidos;

F – Avaliar de forma presencial as opções na reunião da FPP de 1/8/17.

         Se todos aceitarem optar e informar via e-mail sua opção por  A, B, C, D, E ou F, poderemos debater o caminho à frente na reunião da FPP de 1º de agosto. O quadro das respostas, claramente majoritário ou ao revés, dividido em possibilidades distintas, nos permitirá refletir de modo pertinente.  

Cordialmente,

Philippe Guédon - Jonny Klemperer