FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

Ata da reunião realizada em 17.06.2014, das 09:00 às 12:00 horas

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I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: Josília Fassbender, coincidência de horários; Carlos Eduardo, compromisso profissional em Campos/RJ; Rodrigo Xavier, compromisso da PMP-SDE; Sílvia Guedon, compromisso da PMP-SDE; Renato Araújo, problema com o carro; Prof. Francisco Eccard e Roberto Rocha, compromissos. Total: 7.

02 – Presenças: Humberto Fadini, Lions Quitandinha; Janaína Moebus, CAALL; Bruno Soares Machado, Cidadão; André Carvalho, Cidadão; Ines Carvalho, Cidadã; Jonny Klemperer, FIRJAN; Sandra Gioia, Círcolo d’Italia; Paulo Roberto R Silva, SOS Vida; José Paulo Ramos Martins, Casa da Cidadania e IPGP; Philippe Guédon, AADA e IPGP. Total: 10.

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):

Julho: 01 e 15

Agosto: 05 e 19

Setembro: 02 e 16

II – CAPACITAÇÃO

01 – Posição atual: Paulo Martins apresentou a situação atual dos trabalhos. Colocou-se ao dispor do Executivo para comparecer a encontro que lhe permitisse relatar o Projeto e o que foi debatido na reunião à qual o Executivo não pôde comparecer, ressaltando que a nossa esperança e desejo é uma ação comum entre os dois Poderes e a Sociedade Civil. Mas até o presente momento, o Executivo não marcou reunião; como o trabalho vai sendo desenvolvido, corremos o risco de ver chegar o momento da tomada de decisões sobre as Cartilhas de Capacitação ao Cidadão (ou Cadernos) sem podermos contar com as contribuições da Companheira Secretária Fernanda Ferreira. Será pena caso assim ocorra, mas a População carece dessa capacitação cidadã.  Restarão, decerto, os DVDs, mas o ideal é que Cartilhas e DVDs se harmonizassem em torno de ideias por todos priorizadas. Se a Companheira Fernanda aceitar nos dizer como podemos proceder para unir forças, quem sabe ao longo da próxima semana, faremos todo o possível para adequar a agenda do IPGP à do Poder Executivo, sem provocar atrasos no desenvolvimento do trabalho com a Câmara. Bruno interveio para considerar que temos condições de realizar o trabalho, Cartilha e DVD, com os meios de bordo, mas seria da maior importante que caminhássemos juntos. Paulo acrescentou que o Rascunho do 1º Caderno já foi entregue a Silmar, e vamos agora definir o tipo de linguagem a ser usada em função do público-alvo, ou públicos-alvo(s) selecionado(s). Chegou-se a cogitar no envio de mensagem específica à Companheira Fernanda, mas prevaleceu a ideia que a Ata será lida mais rapidamente e evitaremos multiplicar mensagens.

III– COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

01 – Domínio. Philippe vai ver a questão do domínio com Renato.

02 - Coleta do 2º trimestre de 2014 (abril-junho), sejam R$ 10,00 por mês ou R$ 30,00 para o trimestre: Neyse Lioy, paga; Jonny Klemperer (R$ 120,00, ref. 2014, paga); André e Maria Inês; Prof. Francisco; Humberto Fadini; Luiz Fernando Racco; Carlos Eduardo Pereira; Lucia Guédon, paga; Sílvia Guedon, paga; Philippe Guédon, paga; Maria Helena Arrochellas, paga até 31.12; Rolf Dieringer; Roberto Rocha Passos; Silmar Fortes (pago até junho). Salvo algum acréscimo posterior, está definido o CG/Dados para 2014. Paulo aceitou ver o assunto com Sílvia e repassar dados para a FPP até a próxima pauta. 

03 – Shadow Cabinet. Foi solicitado a todos que aceitassem adotar um tema para acompanhar e destacar pontos para alimentar o trabalho de Renato.  As áreas em aberto constam na lista a seguir: Poder Legislativo: Ver. Silmar Fortes. Sub-Prefeito; Secretaria-Chefe de Gabinete; Procuradoria-Geral; Secretaria de Governo (Distritos); Secretaria de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Controle Interno; Secretaria de Educação (Prof. Francisco, APM); Secretaria de Esportes e Lazer (Caio Licht); Secretaria de Fazenda; Secretaria de Habitação; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Humberto Fadini); Secretaria de Ciência e Tecnologia (Jonny Klemperer); Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção; Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Obras; Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança Pública; Coordenador Especial de Relações Institucionais; Secretaria de Proteção e Defesa Civil; Coordenadora de Comunicação Social / Editora do D.O.; Administração Vinculada; Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde; Diretora-Presidente da Fundação de Cultura e Turismo (Caio Licht); Diretor-Presidente da COMDEP; Diretor-Presidente da CPTRans; Diretor-Presidente do INPAS (reservamos para o Grupo do GT-Trem).

IV – AÇÕES DA FPP

01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis.  Se os Companheiros Rodrigo e/ou Sílvia puderem obter o documento de harmonização entre as Unidades Orçamentárias e os Programas junto ao Robson Cardinelli, agradecemos por antecipação.  Se não for possível, vamos requerer pela Lei de Acesso à Informação, dado que não é possível acompanhar LDO nem LOA sem esta “ponte” com o PPA. Bruno, que esteve presente na parte da manhã da reunião sobre as CS, informou que o Técnico de SP deixou claro que não era para alterar o PPA, que deveria permanecer organizado por UO´s (Unidades orçamentárias). O que parece evidente para evitar a falta de consistência. A FPP quer interessar-se pelos índices das CS, mas não vem encontrando eco no Executivo.

02 –INK. A nossa Amiga, Secretária do Controle Interno, Rosângela Stumpf, conversou com Sílvia e informou que devia submeter-se a um tratamento de 25 dias, a ser encerrado em meados de julho e que, assim que estivesse restabelecida – em princípio, antes do final de julho, marcaria com ela a ida conjunta (Executivo, Câmara e FPP) à Piracicaba, conhecer o IPPLAP. Logo a seguir, o IPPLAP seria convidado, para que o Projeto do INK entrasse na reta final de revisão e retorno à Câmara. Vistas essas informações, a FPP considera oportuno suspender o debate previsto para agosto. Desejamos um bom tratamento e muita saúde à Rosângela, pessoa que conquistou, há muito, o respeito e amizade de todos aqui.

03 – Plano Diretor. Nove semanas são decorridas desde a publicação do PD. A pauta da reunião do CRPD na quarta feira antecipa a discussão de planos mas o CRPD não pode substituir-se nem ao ComCidade nem às Audiências Públicas exigidas pelo Estatuto da Cidade (que o Executivo omitiu na LDO, observado pela FPP mas que resolvemos desconsiderar. Daquela vez).

04 – LDO 2015. O Resultado Atuarial para 2028 é o mesmo, já previsto na LDO para 2014, por pura repetição: déficit de 774 milhões de reais, um orçamento anual (!). A FPP deseja convidar o Presidente do INPAS Marcus Curvelo e o Atuário Dr. Julio Passos a vir nos visitar para um debate a respeito, na reunião de 15 de julho ou de 5 de agosto, conforme a sua conveniência, no horário de sua preferência entre 9 e 12 horas. Consideramos um tema de máxima relevância comunitária e acreditamos que francas exposições abalizadas, seguidas de esclarecimentos, serão do maior interesse de Petrópolis e seus Poderes. Estamos a 14 anos de 2028, o que representa, no sentido do passado, o ano de 2000.  Fica acertado que convidaremos nossos Amigos através desta ata, remetida ao Presidente do INPAS de modo fraterno. Quem desejar estar presente, dos quadros da PMP e da CMP, será bem-vindo.

05 – BRADO DE PETRÓPOLIS pela Gestão Participativa: O BRADO nº 06 foi expedido nas cercanias de 15.06.

06 – BR-040. Devo ao Bruno o texto (já publicado no portal Dados Municipais em 07/06 – ver link abaixo), que permite avaliarmos o que se passou na reunião do Rio à qual estiveram presentes o Dr. Machado, presidente da OAB, e o Dr. Luiz Assumpção, Diretor da área técnica da Viação Única-Fácil (e que talvez obtenha cópia da filmagem): Concer esclarece andamento das obras da Nova Subida da Serra.

www.dadosmunicipais.org.br/index.php?pg=exibemateria&secao=40&subsecao=&id=5396&uid=

Bruno Rodrigues - Assessor de Comunicação do Deputado Federal Hugo Leal - (24) 2231-7792 • (24) 99238-0402

André Carvalho repassou diversas informações ouvidas do Dr. Luiz Assumpção:

- Os ônibus da Única não percorrerão o túnel, desviando para a estrada W. Luiz no Belvedere, por razões de segurança.

- Os ônibus da linha Caxias subirão diretamente pela Washington Luiz.

- Há estudo italiano restritivo sobre o túnel.

- Os caminhões entrarão pela Duarte da Silveira.

07 – Mobilidade Urbana e COMUTRAN. Paulo Martins informou que será formada uma Comissão de Mobilidade Urbana para trabalhar no Plano. Pela Sociedade, 5 membros: ComCidade, GT do Comutran, CRPD, OAB e FIRJAN. O Plano deve ficar pronto até abril de 2015.

08 – Projeto “Sistema”. A ausência de Luiz Fernando e Sílvia não permitiu abordar o assunto.

09 – IFDM: Recebemos o seguinte convite da FIRJAN:

Sistema FIRJAN convida

Apresentação do IFDM, Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal 2014.

O IFDM é o estudo que acompanha o desenvolvimento sócio-econômico dos mais de 5.000 municípios brasileiros em 3 áreas de atuação: emprego e renda, educação e saúde.

Dia 1º de julho de 2014

10:00h           - Presidente Waltraud Keuper Rodrigues Pereira

10:15h - Jonathan Goulart Costa, Especialista em Desenvolvimento Econômico Sistema FIRJAN: o IFDM

10 – IPGP. Paulo Martins informa como ficaram compostos os órgãos de direção do IPGP: Comissão Diretora: Presidente Philippe Guédon, Vice Presidente Jonny Klemperer, Diretores Bruno, Paulo e Luciano. A Comissão Diretora vai nomear o Secretário Executivo. O Conselho Fiscal ficou composto por Carlos Eduardo da Cunha Pereira e Carlos Alvarães.O Conselho Consultivo está integrado por Nelita da Rocha Vidal de Carvalho/SãoPaulo, Professor Francisco Eccard e Sérgio Leite, do Rio.

11 – PNPS. A repercussão continua muito desfavorável. O Congresso deverá editar Resolução contrária ao Decreto. Em verdade, nada tem a ver com a gestão participativa tal como a praticamos.

12 – A Câmara Municipal convida para a abertura das festividades do 155º aniversário da instalação da Câmara Municipal de Petrópolis. Dia 18 de junho às 19:00.

13 – Antônio Pastori passou preciosa informação sobre ação do Ministério Público Federal, acionando a Justiça para reativar a linha ferroviária entre o Vale da Ribeira e o Porto de Santos. Quem desejar o documento, eu enviarei via internet.

V – VALE DO CUIABÁ

01 – Comissão das Chuvas. Recebemos do Ver. Silmar o seguinte texto:

Boa tarde,

Gostaria de convidar a todos para a próxima reunião da Comissão das Chuvas, que ocorrerá dia 1º de Julho de 2014, às 13:30, na Câmara Municipal de Petrópolis.