FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS - FPP

Ata da reunião realizada em 04.02.2014, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I, 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: Sandra Gióia (problema de saúde na família), Luiz Fernando Racco (prazos), Josília Fassbender Nascimento (saúde na família), Maria Helena Arrochelas (compromisso, mas Janaína presente pelo CAALL), Silmar (preparando Relatório PD), Fernanda Ferreira, PMP-GAP (compromisso).

02 – Folha de Presenças: André Carvalho, cidadão; Jaci Moura Fernandes, cidadão; Inês Nahar Carvalho, cidadã; Humberto Fadini, Lions Quitadinha; Jonny Klemperer, FIRJAN; Renato Araújo Silva, cidadão; Paulo Roberto Rodrigues, Grupo Assist. SOS Vida; Francisco A. Eccard, APM; Sílvia A. Guédon, PMP-SPE; Roberto Rocha Passos, PMP-SSA; Janaína Moebus, CAALL; José Paulo Ramos Martins, Casa da Cidadania; Philippe Guédon, AADA. Total: 13 presenças.

03 – Substituição de Representante da UCP: dada a nomeação do Prof. Mário Guarnido como sub-Secretário de Educação, estamos remetendo Ofício ao Sr. Reitor da UCP pedindo designação de novo Representante. Torcemos para que seja a Profª Josília, fundadora da FPP e membro do CG/Dados.

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1as. e 3as. terças-feiras de cada mês, das 9:00 às 12:00 horas):

Fevereiro: 18

Março: 18 (dia 04 será feriado, Carnaval)

Abril: 01 e 15

II – COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

01 - Tópicos diversos

a) Paulo Martins e Renato Araújo aguardam definição do melhor dia e horário para irem visitar o CAALL. Janaína aceitou verificar e informar.

b) Efetuada a coleta das contribuições, anotamos, referentes ao 1º trimestre de 2.014 (jan.-mar.), R$ 10,00 por mês,  sejam R$ 30,00 para o trimestre: Neyse Lioy, (janeiro a junho) R$ 60,00; Jonny Klemperer (R$ 120,00, ref. 2014), André e Maria Inês: R$ 30,00; Prof. Francisco: R$ 30,00; Humberto Fadini:  R$ 30,00; Luiz Fernando Racco, R$ 30,00; Carlos Eduardo Pereira (julho 2013 a março 2.014) R$ 90,00; Lucia Guédon: R$ 30,00; Sílvia Guedon: R$ 30,00; Philippe Guédon: R$ 30,00; Maria Helena Arrochellas: R$ 30,00; Rolf Dieringer, R$ 30,00; Roberto Rocha Passos: R$ 10,00. Salvo algum acréscimo posterior, está definido o CG/Dados para 2.014.

c) Renato Araújo já estabeleceu contato com Rogério da Equipeweb e conversará com ele após 12.02, por motivo de férias, se possível junto com Paulo.

02 – Auto-sustentação. O IPGP pretende colocar-se ao dispor das atividades da FPP e do CG Dados, e iniciar de imediato as suas atividades buscando a sua auto-sustentação. Neste momento, aguarda o seu CNPJ. .

03 – DVD de Capacitação de conselheiros e lideranças municipais: Paulo Martins foi contatado por Fernanda Ferreira para troca de idéias a respeito do tema, em reunião que terá lugar no GAP.

III – AÇÕES DA FPP.

01 – IPPLAP e INK.  Eduardo Áscoli, PMP-SPE, assegurou, ontem, à Jonny na reunião do ComCidade que o INK “vai sair” e a visita ao IPPLAP vai acontecer. Só podemos torcer. Lembramos que já atravessamos 10 mandatos (o décimo em curso (Paulo Rattes, 73 a 76; Jamil Sabra, 77 a 82; Paulo Rattes, 83 a 88; Paulo Gratacós, 89  a 92; Sérgio Fadel, 93 a 96; Leandro Sampaio, 97 a 2000; Rubens Bomtempo, 01 a 04; Rubens Bomtempo, 05 a 08; Paulo Mustrangi, 09 a 12; Rubens Bomtempo, 13 a 16) , sem que a gestão participativa avançasse muito. A Primavera de Petrópolis foi bela realidade (83 a 87), assim como o “é tempo de participação (2.002 a 2.004). E a LUPOS, elaborada em esforço comum Fórum Popular – Técnicos da PMP (e de outras instâncias), que a Câmara, à época, desfigurou em boa parte. Mas nunca perderemos a esperança nem o entusiasmo.

02 – Plano Diretor. O Companheiro – e Vereador – Silmar Fortes ligou, ontem, para a Frente, informando que estava redigindo o seu Relatório e desejando confirmar alguns pontos. Sabemos que o Relatório foi apresentado às 14 horas à Comissão, e às 16:30 na reunião plenária. Só podemos torcer. Pedimos aos Companheiros mais próximos do Companheiro Silmar, que solicitem cópia do Relatório assim que for liberado o seu texto. Entre outros aspectos, o PD sendo aprovado com rapidez, pode desempenhar papel primordial na postura de Petrópolis diante da ANTT/DNIT/CONCER que olham Petrópolis como “terra de ninguém”, pedaço de deserto despovoado.

03 – BRADO DE PETRÓPOLIS pela Gestão Participativa. O exemplar nº 002 do BRADO de Petrópolis será remetido ao cadastro “limpo” a partir de 3ª feira, 11, e até sexta, 15 de fevereiro, aos cuidados de Renato Araújo, com o apoio de Paulo Martins. O modelo com os 5 brados em “pílulas” foi confirmado, incorporando uma idéia – excelente – de Roberto Rocha Passos: ao pé de cada tópico, colocar uma nota, sugerindo ler mais a respeito no Dados Municipais, com o mesmo título. Os textos mais completos estão quase todos feitos, pois era a nossa primeira idéia remeter pequenos artigos com maior substância; como vamos remeter, apenas, um resumo de cada texto, usaremos os textos já prontos para inserção no Dados Municipais. Farei isso nas próximas horas, repassando a Renato e Paulo para que estudem o modus operandi.  No cadastro, sugerimos acrescentar os Senadores, que vão debater a PEC 21/2006 do Senador Paulo Paim. Os endereços podem ser colhidos no site do Senado.

04 – Rio, como vamos - No que se refere ao Site “Rio, como vamos” foi aprovado convidar os seus animadores para uma próxima reunião da FPP, em 18.03, através de nosso companheiro, o prof. Manoel Ribeiro. Se, ao final da reunião, alguns companheiros da FPP se dispuserem a ir almoçar no Luigi’s (ou semelhante) e convidarmos os nossos visitantes, teríamos um programa completo e simpático. Veremos se Manoel Ribeiro concorda e pode fazer o contato.  

05 – Licitação do trecho complementar da BR-040. Algumas perguntas ainda dependem de resposta:

a) Comissão tripartite pedida pela Câmara?

b) O que é uma estrada-parque?

c) Quem será responsável pela W. Luís?

d) Como pode afirmar a Única que continuará subindo pela W. Luís (Partisans, 28 de janeiro e 29 de janeiro), o que faz do Dr. Luiz Assumpção nosso aliado preferencial nesta batalha?

e) Em que pé fica a ligação Capela-Quitandinha?

f) Já se conhece a proposta de traçado da saída da nova BR-040 na altura da Duarte da Silveira?

g) E se Petrópolis não aceitar mudar os seus acessos principais do Quitandinha e Bingen para a Duarte da Silveira? Quando foi oficial e adequadamente consultada a população? Ou aqui é a “casa da Mãe Joana”?

h) Quando será feita uma verdadeira audiência pública com pauta, primeira reunião, prazo para reflexões e perguntas por internet e segunda reunião para “fechar” com atas APROVADAS pelos presentes (sem bla-bla-bla, mas perguntas, autor, respostas, autor e votações com apuração), abertas a todas as entidades e a todos os cidadãos e empresas de Petrópolis?

i) Por que mudam todo o tempo os representantes de CONCER e ANTT?

j) Qual o papel do DNIT?

k) A população de Petrópolis já foi consultada sobre os pontos de seu peculiar interesse?

l) Como pode uma ata demorar mês, ou meses, para ficar pronta, e jamais ser submetida à aprovação dos presentes (o que a invalida)? O que dizem a respeito ALERJ e, sobretudo, Câmara?

m) Conhecemos a União e Indústria, a estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, a Serra Velha, a EF Grão Pará, a ocupação selvagem nos terrenos aos cuidados da União e Estado; as lamentáveis intervenções no Cuiabá e adjacências; como acreditar que ANTT e CONCER cumprirão as promessas que nunca foram mantidas?

n) E a ruína do Belvedere, quem responde por ela?

o) ANTT e CONCER conhecem o art. 231, § 3º, da Constituição do Estado?

p) E o estudo de impacto de vizinhança (Estatuto da Cidade)?

q) A W. Luís vai ser entregue aos seus futuros responsáveis no lastimável estado em que se encontra (daí para pior)?

r) A CONCER e a ANTT estão atentas à ocupação acelerada das duas margens da W. Luís (é só olhar as luzes à noite...)?

s) Não deveria o Prefeito Municipal comandar o processo de convocação de uma verdadeira AP? Tudo hoje se chama AP, e nada pode pretender ao nome. Se o Prefeito não convocar a AP, o Povo pode (pergunta a ser dirigida à OAB e/ou aos MPs, conforme orientação da OAB)?

Qualquer documento de que necessitemos pode ser requisitado pela lei da Transparência e pela CF (Art. 5º, XXXIII). O prazo de resposta é de 20 dias com uma prorrogação solicitada em tempo útil, de mais 10 dias.

06 – COMCIDADE. No momento, os Conselhos Municipais sentem falta de infraestrutura mínima para consultar arquivos, secretariar as suas reuniões e agendar eventos. O assunto da Casa dos Conselhos e do NACC já foi submetido ao SPE e ao Sr. Prefeito, assim como o “apagão” na publicação de informações sobre os Conselhos no D.O.. A Conferência de 2.014 terá lugar na UCP em 29 de março. Tema “Mobilidade Urbana”. E também terão lugar as eleições para a Mesa;  os nossos Companheiros Carlos Eduardo, Jonny e Paulo terão dificuldades pessoais para assumir novos mandatos, após três anos de intensa tentativa de  participação. A FPP saúda os três companheiros, que detêm folhas de serviço extensas em prol da gestão participativa. Confessamos certa dificuldade em encontrar argumentos que estimulem novos sacrifícios, diante das circunstâncias.

07 - Orçamento Participativo. Remeteremos nossas memórias do Orçamento Participativo ”Fórmula Petrópolis” aos integrantes da FPP, por envio à parte, para não ficar excessivamente “pesada”. É minha convicção que o OP, tal como vinha sendo praticado em Petrópolis, é a chave para a genuína capacitação das Comunidades, por interessar diretamente as pessoas e por ensinar que as carências são muito maiores do que os recursos disponíveis. Jonny e Paulo Martins informaram que saiu a nomeação do irmão de Sérgio Mattos para Coordenador do OP (Paulo César Mattos). Talvez possa achar útil o histórico em pauta; quem poder ajudar no encaminhamento do material para o Coordenador, nós pedimos que o faça.

08 – Senador Paulo Paim. A troca de e-mails entre segunda, 03 e quarta, 04 de fevereiro segue em ANEXO I.

09 – Gilda Jorge – Foi deliberado que solicitaríamos à nossa Companheira a possível cessão de dados sobre os Conselhos Municipais de que se lembrasse. O Portal Dados Municipais vai atualizar as informações sobre o tema e toda a ajuda será bem-vinda. Paulo Martins vai ceder o material de que dispõe, mas esclarece que não dispõe de muita coisa sobre atas. O Portal vai cumprir o seu papel de suprir as falhas da divulgação oficial sobre os Conselhos, após alertarmos o Governo sobre as falhas de responsabilidade do NACC e da Casa dos Conselhos.

IV – VALE DO CUIABÁ

01 – Boa tarde a todos, Dando início ao ano de 2014 e retomando o nosso nobre trabalho de acompanhar as ações que estão sendo realizadas na região do Vale do Cuiabá e adjacências, gostaria de convidar para a nossa primeira reunião deste ano, que será realizada dia 11 de fevereiro, às 13:30, na Sala das Comissões da Câmara Municipal. Grande abraço, Vereador Silmar Fortes Câmara Municipal de Petrópolis 24- 2291-922

ANEXO I

Senhor Senador Paulo Paim,

         A sua pronta, esclarecedora e amável resposta fez muito bem  a um idoso cidadão.

         Acompanharei, com muita atenção, as notícias divulgadas através de seu portal. Eu temia que a PEC nº 21/2.006 não tivesse sido bem sucedida. Sei, agora, que não é o caso, e me coloco ao seu dispor para ajudar nesta bendita caminhada.

         Aqui em Petrópolis, somos 62 cidadãos e entidades a integrar a Frente Pró-Petrópolis que se reúne em ritmo bimensal. Mantemos um portal, o www.dadosmunicipais.org.com; um boletim (O Brado de Petrópolis) remetido a um pouco mais de 3.000 destinatários em todo o Brasil, empenhado em contribuir na implantação da “gestão participativa” do Estatuto da Cidade.  E estamos organizando um Instituto, o IPGP, para dispormos de um CNPJ para a edição de livros e DVDs, organização de Seminários e Conferências. Desde a primeira hora (2.007), nos mantivemos abertos a todas as correntes de pensamento, respeitando a todas por igual.

         Renovo os meus agradecimentos.

         Queira aceitar os meus respeitosos cumprimentos. Espero que o senhor não se oporá a que eu comunique o teor de nossa troca de correspondências junto aos meus companheiros e companheiras, que muito careciam de semelhante alento.

         Philippe Guédon

De: Sen. Paulo Paim mailto:PPAIM@senado.gov.br
Enviada em: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 11:59
Para: ´phiguedon@gmail.com´
Assunto: RES: Candidatos Avulsos

Prezado Senhor Philippe,

Agradeço a mensagem e suas ponderações.

Informo que em 2006 apresentei à Proposta de Emenda Constitucional- PEC nº 21/2006 que pretende dar nova redação ao artigo 14, parágrafo 3º, inciso V que atualmente coloca como condição de elegibilidade a filiação partidária. 

Pretendo com essa PEC que possam ocorrer candidaturas avulsas nos termos que lei complementar definir, buscando dessa forma abrir um novo caminho, que espero que seja a primeira de outras voltadas à afirmação daquilo que sinto ser uma verdadeira reforma política: aquela que tenha como norte não apenas o reforço da governabilidade, mas as aberturas à ampliação da participação cidadã na ainda nascente democracia brasileira.

A proposta está aí para ser discutida e tenha toda certeza que sou o maior interessado em vê-la aprovada. Ela encontra-se neste momento na CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aqui do Senado, onde foi designado relator, Senador Francisco Dornelles.

Acompanhe o andamento dessa proposta no portal: www.senadorpaim.com.br, onde também poderá conhecer outros projetos que apresentei.

Um abraço cordial, 

PAULO PAIM

Senador-PT/RS

De: Philippe Guédon mailto:phiguedon@gmail.com
Enviada em: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 15:11
Para: Sen. Paulo Paim
Assunto: Candidatos Avulsos

            Senhor Senador,

         Permita que me apresente: Philippe Guédon, 81 anos, residente em Petrópolis/RJ, fundador e 1º presidente do PHS e orgulhoso do partido até que a idade e limitações de saúde não me permitiram evitar uma tomada hostil de poder (em 22.01.11).

         Na década de 80, adepto do Ensino Social Cristão, convivi muito com o PT e o PMDB, PDT e PTB, e mais algumas siglas ao longo da “Primavera de Petrópolis” (Prefeito Paulo José Alves Rattes, PMDB), quando praticamos uma experiência de gestão participativa que deixou saudades. Hoje, praticamente nenhum cidadão de Petrópolis saberia dizer o endereço das Municipais de dois partidos, ou os nomes de seus dirigentes...

         Perdoe a falta de modos ao me dirigir ao senhor sem lhe ter sido apresentado. Sei quer o senhor forma entre os políticos brasileiros cuja ética é ressaltada até pelos que não defendem as mesmas idéias. E também sei que o senhor é favorável à uma verdadeira Reforma Política, a qual inclusive contemple as candidaturas avulsas, sem as quais o papel dos partidos políticos é reduzido ao exercício de um oligopólio, semelhante ao que produziu efeitos danosos quando os atores eram empresas como a Siemens e a Alstom. E até mais grave, pelas circunstâncias privilegiadas asseguradas aos partidos políticos.

         Ouso anexar à presente mensagem um escrito cuja autoria é de minha responsabilidade, e que fala do tema do monopólio eleitoral partidário sob a ótica de quem viveu com intensidade a vida em partidos de inspiração social-cristã: PSC, PSL (que não logramos organizar), PSN (chegamos lá) que depois virou PHS, quando do ingresso dos amigos do PHDB, que tentavam organizar os companheiros do Deputado Roberto Argenta (à época, PFL/RS). Talvez o que vi, ouvi e li durante estes anos (desde 87), lhe pareça incluir dados e episódios que confirmem o acerto de algumas das teses que defende.

         Se algum membro de sua Assessoria puder percorrer as páginas do livreto digital, poderá lhe adiantar se encontra na mesma alguma vivência que valha a pena ser levada em conta.

         Despeço-me, pedindo que releve a minha falta de cerimônia (o “Vossa Excelência” sempre me soa como uma barreira no diálogo, que não se torna menos respeitoso quando o omito) e a liberdade que tomo. A qual, espero, poderá ser vista como uma homenagem de um idoso cidadão. Naturalizado (origem: França), e bem além de qualquer ambição nesta reta final.

         Com apreço e admiração,

         Philippe Guédon

Rua Visconde de Itaboraí, 485 / 304, 25655-031, (Valparaíso), Petrópolis / RJ.

Tel.: (24) 2242 38 65. Celular: não uso. E-mail? phiguedon@gmail.com

Passo as minhas “coordenadas” por detestar cartas que possam parecer um tanto anônimas.