Caros Amigos e Amigas,

         Desejo boa recepção e espero que voltemos dispostos a enfrentar o volume de trabalho que a FPP vai nos propor.

         Todos os e-mails do MP voltaram, o que me leva a crer que mudaram os endereços. Mas nenhum de nossos destinatários habituais avisou-nos a respeito.

         Fraternalmente,

         Philippe Guédon

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS - FPP

Pauta da reunião a ser realizada em 21.01.2014, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I, 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: Jonny Klemperer (viagem), Sandra Gióia (saúde na família);;

02 - Presenças registradas em folha:

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1as. e 3as. terças-feiras de cada mês, das 9:00 às 12:00 horas):

            Janeiro 2014: 21 (sem reunião da 1ª quinzena)

Fevereiro: 04 e 18

Março: 18 (dia 04 será feriado, Carnaval)

II – COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

01 - Tópicos diversos

a) CALL-UCAM. Através de sucessivos diálogos fraternos com Maria Helena Arrochellas e Paulo Martins (IPGP), acordamos por conveniência geral a transferência do Portal Dados Municipais do Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade para o IPGP, Instituto ora sediado à rua Casemiro de Abreu,. Queremos ressaltar a extraordinária disponibilidade e a permanente dedicação demonstradas pelo CAALL-UCAM. As quais, aliás,  vão continuar militando em favor do Portal, pois o CAALL-UCAM permanece como um dos integrantes do Comitê Gestor, na fórmula que será proposta e votada nesta reunião. Em nome da FPP, agradeço ao CAALL-UCAM pelos mais do que relevantes serviços prestados ao CG.

b) Será efetuada a coleta das contribuições referentes ao 1º trimestre de 2.014 (jan-mar), R$ 10,00 por mês,  sejam R$ 30,00 para o trimestre. Confirmarão, ou não, a sua aquiescência em permanecerem como doadores até a adoção de medidas de sustentabilidade das ações mediante geração de receitas: 01 – Jonny Klemperer; 02 - Francisco Eccard; 03 - Maria Helena; 04 – Josília Fassbender; 05 – Philippe Guédon; 06 – Lucia Guédon; 07 – Silvia Guedon; 08 – Nelci; 09 – Gilda Jorge; 10 – Humberto Fadini; 11 - Paulo Martins; 12 – Neyse Lioy; 13 – Sandra Goia; 14 – Silmar Fortes; 15 - André e Inês Carvalho; 16 – Aparecida Barbosa; 17 – Robson Souza; 18 – Ângela Alcântara; 19 - Carlos Henrique David; 20 - Carlos Eduardo da C. Pereira; 21 – Aldemir da Motta Borges; 22 – Carlos Alvarães; 23 – Rolf Dieringer; 24 – Henrique Ahrends; 25 – Igreja Pentecostal Monte das Oliveiras (Pastor Oldemar Dresler); 26 – Ricardo Conte; 27 - Roberto Rocha Passos; 28 - Anderson Veiga; 29 – Juan Albornoz; 30 – Samira Younes (OK); 31 – Mário Guarnido Duarte. A quem optar por efetuar transferência em conta corrente, pedimos queira aguardar alguns dias, até a abertura da conta do IPGP. Os demais, poderão acertar as suas contribuições com Sílvia Guédon. Qualquer comunicação a respeito deverá ser feita pelo e-mail dadosmunicipais@gmail.com ou silviaguedon@hotmail.com.

c) O Portal Dadosmunicipais passa a dar suporte às edições do “BRADO de Petrópolis”, ampliando o foco de nossos esforços, do âmbito municipal para o conjunto do território brasileiro, como o exigem os interesses da gestão participativa. Paradoxalmente, o diálogo com centenas e centenas de municípios nos parece a via mais segura de estabelecimento de um diálogo produtivo em Petrópolis, entre Autoridades e segmentos da população.

d) Propomos que o novo Comitê Gestor para o ano de 2.014 seja formado dentre Companheiros e Companheiras que aceitarem serem contribuintes do Portal. A superposição das tarefas da FPP e do CG Dadosmunicipais revelou-se tarefa por demais exigente em tempo e atenção. Parece-nos preferível manter o Plenário da FPP informado das ações do Portal, mas segregar os debates próprios ao dia a dia do Portal para reuniões específicas do CG, como era antes. O critério sugerido parece o mais adequado e assim será submetido à reflexão e deliberação da reunião do dia 21.

e) Novo Regimento Interno. Anexamos o texto do RI do CG do Portal Dadosmunicipais que esperamos possa ser aprovado no dia 21. Segue em ANEXO I.

f) Demais questões relativas ao CG Dados: serão objeto de pauta de reunião específica do CG, a ser marcada, e informadas à FPP.    

g) Facebook: A nossa companheira Sandra Gioia enfrenta delicada situação de saúde da senhora sua Mãe e convirá que companheiros que conhecem o manuseio dos grupos do Facebook se coloquem ao dispor de Sandra.

h) Renato Araújo já estabeleceu contato com Rogério da Equipeweb e colaborou muito na montagem do cadastro e na remessa do BRADO nº 01. Paulo Martins constitui-se em seu interlocutor mais freqüente.

02 – Auto-sustentação. O IPGP pretende colocar-se ao dispor das atividades comunitárias, inclusive da FPP, e iniciar de imediato as suas atividades. Fica aqui sugerida a edição sucessiva de dois livros, cujos rascunhos já tenho alinhavados. Um abordando o vínculo mais do que discutível entre os cargos eletivos públicos e a vontade popular (“Surrupiaram as Diretas, já”), e o outro registrando memórias sobre a gestão participativa em Petrópolis/RJ desde os anos 70. Um volume de uma centena de páginas produzido em edição de 200 exemplares pela Fábrica de Livros (Rua S. Francisco Xavier, rio) é orçado em cerca de R$ 2.500,00. Se acharmos possível (ponto-chave) a venda do exemplar por R$ 25,00 a R$ 30,00, podemos gerar renda de R$5.000,00 a R$ 6.000,00, seja uma margem bruta de R$ 2.500,00 a R$ 3.500,00. Nos mesmos moldes que os DVDs, se os autores dos livros aceitarem remuneração através de royalties (comissão), digamos de 20% do preço efetivo de venda, o IPGP, que dispõe de personalidade jurídica regular, poderá começar a gerar as suas receitas. O ponto essencial é a nossa capacidade de escoamento de 200 exemplares; uma comissão editorial poderia ser criada pelo IPGP., com o apoio do CG e da FPP.

03 – Idem com o DVD de Capacitação de conselheiros e lideranças municipais: foram encaminhadas cópias a todos os que aceitaram participar, (faltava ainda uma para a ASCOM); a edição ficou muito correta, ainda mais tendo em vista o caráter pioneiro do esforço. Os DVDs produzidos ficarão ao dispor no IPGP; a Circular do ComCidade, (ver ata de 03.12.13) deve estar sendo distribuída. Devemos tornar pública a disponibilidade no  Dadosmunicipais e ofertar mini-seminários de preparação de Facilitadores locais. Todas as normas de operação já foram aprovadas e os contatos com o IPGP podem ser feitos via  e-mails martinscidade@gmail.com ou dadosmunicipais@gmail.com. Pedimos o retorno do pen-drive e dos DVDs distribuídos para serem exibidos. O preço de venda deste primeiro DVD é de R$ 15,00, nas condições estabelecidas na carta encaminhada ao ComCidade. Indaga-se se desejam dar continuidade ao esforço de capacitação, recorrendo ao IPGP. Pensávamos priorizar o COMUTRAN e o CRPD, dada a sua relevância.

III – AÇÕES DA FPP.

01 – IPPLAP e INK.  Nossa Companheira Rosângela Stumpf está de repouso e estamos tentando um contato direto com o Sr. Prefeito. Até aqui, não tivemos eco. A Câmara parece desinteressada, como se a questão do planejamento em Petrópolis não fosse essencial. Esgotaremos, primeiro, todas as possibilidades de diálogo que nos restam, antes de refletirmos na FPP sobre as melhores linhas de ação. O Secretário de Planejamento e Presidente do ComCidade, Eduardo Áscoli, solicitou cópia do e-mail para conversar a respeito com o Sr. Prefeito, mas afirmou à Companheira da FPP que o contato com o IPPLAP teria lugar, sim, porém só em fevereiro.

02 – Plano Diretor. A Câmara está de volta do recesso, a esperamos que possa votar o Plano Diretor com a maior urgência , introduzindo uma referência ao artigo 231, § 3º, da Constituição Federal, gerando um obstáculo legal maiúsculo à prepotência de ANTT e CONCER que deliberam sobre Petrópolis como se fosse o quintal de suas casas: rodovia federal transformada em estrada-parque de modelo ainda não definido, alterações na importância relativa dos acessos a Petrópolis com profundos reflexos no nosso trânsito e sobre o nosso comércio, estatuto da W. Luís após o novo traçado da BR-040, ligação Bingen-Quitandinha relegada para as calendas e ainda sem projeto, decisões unilaterais, comissão tripartite engavetada, devem ser objeto de verdadeiras audiências públicas, com verdadeiras atas aprovadas por todos os presentes ao final dos trabalhos, e a palavra assegurada a cada participante. O exemplo da Câmara não pode ser repetido (14 semanas para produzir uma ata que bem mais serve à ANTT e à CONCER do que à população, recheada de cumprimentos ocos à amabilidade da ANTT e da CONCER, PRF e DNIT e sem que as colocações feitas merecessem respostas, diante da aquiescência da Mesa Diretora dos trabalhos) O que se está a fazer com Petrópolis é inaceitável e terá graves consequências. Sugerimos a solicitação de uma audiência com a OAB, solicitada através de seu Representante Dr. Luiz Fernando.

03 – BRADO DE PETRÓPOLIS pela Gestão Participativa. Graças aos esforços de numerosos companheiros, foi elaborado um cadastro de mais de 3.200 endereços, que será mantido pelo Dadosmunicipais. Nota sobre o BRADO foi publicada no Dadosmunicipais, e pedimos que todos os interessados procurem ler o seu texto no Portal. O ritmo de edição será mensal, saindo sempre no dia 15 ou no entorno imediato, à partir de 15.01.14.. Agradecemos que satisfaçam a sua curiosidade, visitando o Portal. O eco que obteremos é uma questão da maior relevância para nós. Pedimos que questões sobre o BRADO sejam encaminhadas a Renato Araújo, Paulo Martins e/ou Philippe Guédon. Renato Araújo listou temas que deverão ser abordados:

* Novos temas (ordem à escolher):

1 - Habitação/Moradia (Vale do Cuiabá)

2 - Mobilidade Urbana (Trem e/ou BR040)

3 - Planejamento (INK)

4 - Gratuidade (quem paga?)

5 - Saúde (escolher um tema)

6 - Educação (escolher um tema)

7 - Meio Ambiente (escolher um tema)

8 - Legislativo (alto custo)

9 - Indicadores comparativos (Firjan: IFGF e IFDM e/ou outros)

Outros assuntos:

* Livros: ainda não li o seu esboço, mas já tenho mais idéias. Seriam 2 livros diferentes (já estou querendo abusar). Conversamos numa próxima oportunidade;

* Gravação de vídeos de formação (idéia do Paulo);

* Associação com a ONG AMARRIBO de SP (e outras).

O BRADO está sendo remetido aos seus destinatários e estamos aprendendo muito sobre limites de contas de e-mails, tema que não era de nosso conhecimento. O único meio de aprender é fazendo, e obviamente errando e consertando as falhas.

04 – Licitação do trecho complementar da BR-040. Renato Araújo acompanhou a licitação do trecho da BR-040 que não foi confiado à CONCER, e cálculos simples evidenciaram a que ponto Petrópolis foi  e está sendo prejudicada pelo Governo Federal e sua política rodoviária. O acesso a Petrópolis é extremamente caro, e não se consegue avançar na recuperação do trem, cujo abandono e conseqüente ocupação do leito é de exclusiva responsabilidade do Governo Federal.  Estes fatos precisam ser tornados públicos e acreditamos que O BRADO seja um veículo adequado.

05 - DVDs da Aula Magna Comunitária: permanecem disponíveis aos integrantes da FPP por R$ 5,00 a cópia.

06 – Sites do Executivo e da Câmara. Já tentamos colaborar por diversas vezes, tanto com um quanto com o outro. Também não obtivemos eco. Conste apenas o registro da continuidade de falhas que não poderiam ocorrer; no caso do Executivo, o silêncio da Casa dos Conselhos e do NACC, e a não-regularização da versão eletrônica, além do atraso na publicação do DO. No caso da Câmara, um quadro da Legislação falho e cheio de lacunas. Acresce a inexistência de quadro relativos aos decretos.

IV – VALE DO CUIABÁ

01 – Distribuímos o Relatório da Comissão das Chuvas e as observações do INEA, de modo objetivo. Esperamos a presença de Rolf Dieringer para retomarmos o fio de nossa atuação, já passados três anos da tragédia marcados pela ineficácia do Poder Público.

ANEXO I

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR DO PORTAL DADOS MUNICIPAIS, SUBMETIDO À APROVAÇÃO EM 21 DE JANEIRO DE 2.014.

I – REGISTROS HISTÓRICOS (AD PERPETUAM REI MEMORIAM)

01 – O Portal www. dadosmunicipais. org.br teve a sua criação proposta pelo G11 (Grupo dos Onze) formado por Jonny Klemperer, Pedro Carlos de Orleans e Bragança, Maria Isabel de Sá Earp Chaves, Afonso Chaves, Luiz Antonio Alves de Souza, Fernando Bastos Ribeiro de Castro, Bruno do Nascimento, Marcelo Soares, Chico Nóbrega, Cléber Francisco Alves ePhilippe Guédon, quando do I Congresso do Fórum das Associações de Moradores e Entidades de Petrópolis, e devidamente acolhida.

02 – O Portal teve a sua montagem contratada com a empresa Calepino e foi decidido pelos Organizadores que o domínio seria requerido pelo Instituto de Pesquisas Humanistas e Solidaristas / IPHS que ofereceria, numa primeira fase de implantação, as condições necessárias e suficientes para a sua operação. Posteriormente, pleiteamos o e-mail dadosmunicipais@globo.com que veio a ser substituído pelo dadosmunicipais@gmail.com.

03 – Os custos de implantação do Portal e a sua manutenção  inicial foram cobertos pela K-Tec, FASE e IPHS. A partir de outubro de 2.008, a K-Tec e o IPHS repartiram entre si os custos de manutenção contratados com a Calepino até o final do contrato (15.01.09).

04 – A saída de Petrópolis da Calepino para atender à realidade de sua expansão, levou à busca de outra Provedora (InfoWeb, do Grupo Compuland), passando os ônus de montagem do Portal revisto e de sua manutenção a correrem por conta do IPHS.

05 – Quando o IPHS migrou de Petrópolis para Brasília por decisão dos novos dirigentes do Partido, foram suspensas as ações de apoio ao Portal levando à decisão de manutenção, a partir de então, através de  contribuições de Colaboradores voluntários, que constituiriam o Comitê Gestor do mesmo. É importante constar que o Portal Dadosmunicipais vive em função das matérias que são inseridas pelo Comitê Gestor do mesmo, não tem receitas significativas e é, essencialmente, uma idéia em marcha, ferramenta indispensável na tentativa de apoiar a gestão particpativa nos municípios e entre os municípios.

06 – O Portal Dadosmunicipais sugeriu ao Revmo. Sr. Bispo Diocesano a criação da Frente Pró-Petrópolis, para dar continuidade aos esforços comunitários em prol dos flagelados do Vale do Cuiabá e Adjacências ((carta de 27 de junho de 2.011).

06 – O Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade aceitou abrigar o Portal e contratar um estagiário nos limites da verba arrecadada pelo Comitê Gestor.

07 – As reuniões do Comitê Gestor passaram a ser realizadas no Auditório do Tecno-Polo do Quitandinha, amavelmente cedido.

08 – A partir de janeiro de 2.013, as competências do Comitê Gestor passaram a ser exercidas pelo Plenário do movimento da Frente Pró-Petrópolis, como consta das atas da mesma.

09 – Em Janeiro de 2.014, atendendo à fraterna e mútua conveniência, o Portal passou a ser hospedado na sede do IPGP, à Rua Casemiro de Abreu nº Rua Casemiro de Abreu, 272 – CEP 25615-000 (Centro) – Petrópolis / RJ, sendo eleito pelo Plenário da Frente Pró-Petrópolis o novo Comitê Gestor para o ano de 2.014, assim composto: (...)

10 – O Comitê Gestor poderá ser acrescido de novos membros-Contribuintes ou, eventualmente, registrar a saída de membros que expressem a necessidade ou o desejo de afastarem-se da condução do Portal.