FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS / FPP

ATA DA REUNIÃO DE 27.03.12

FIRJAN, DAS 09 ÀS 12:00H

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO

Presentes: Neyse de Aguiar Lioy/29 de Junho; Lucia Arantes Guédon/CG Dados; Jonny Klemperer/FIRJAN; Gilda Jorge/Casa dos Conselhos; Cleveland M. Jones/UERJ; Pr. Luiz Carlos Santos de Paula/OMEBE; Pr. Roberto Sales Alecrim/OMEBE; Humberto Fadini/Lions Quitandinha; Silmar Fortes/AM Bombim; Josília Fassbender/UCP; Maria Helena Arroclellas/CAALL-UCAM; Philippe Guédon/AADA-UCAM (12). A próxima reunião será na terça 03. 04.12, mesmo local, mesmo horário.

II – JFK

A ata da reunião de quarta feira, 21.03, foi distribuída na segunda feira à noite e, dada a sua relevância, segue anexa à presente (ANEXO I). Vejam que, na semana que vem (04.04), quando o CC-LPP deverá reunir-se pela última vez, deverá ser definido (já passa da 25ª hora) o estatuto do JFK. É sabido que o Secretário de Governo tem externado posição em favor do serviço social autônomo, contrariando a colocação inicial descrita pela Secretária Chefe de Gabinete Sheila Guimarães na reunião ocorrida na CDL. Como o Governo continuou com a postura de não estudar o material preparado pela Sociedade Civil nem apresentar qualquer elemento diverso, a FPP recomenda aos representantes da Sociedade Civil (ComCidade) no CC-LPP que, a permanecer essa postura intransigente e decepcionante, procurem seguir a orientação sugerida por Jonny Klemperer no dia 21: votem sobre o modelo, de modo a ficar claro que a Sociedade opõe-se à solução do SSA no caso de um Instituto dedicado ao planejamento municipal, vistas todas as argumentações já apresentadas. Silmar Fortes e Josília prometem fazer o possível para estarem presentes nessa reunião final do CC-LPP que deixará um brilhante rastro de realizações e um travo  amargo de descaso pela Participação.  A FPP foi levada a apoiar a criação da Coordenadoria Constitucional mas, diante do ocorrido, não gostaria de ensejar alguma dúvida quanto à sua discordância quanto à uma eventual solução SSA. Muito mais importante do que ver o nosso ponto de vista prevalecer, será patentear a nossa discordância sobre o modelo escolhido e a maneira pela qual foi acolhida a gestão participativa no que diz respeito ao assunto por parte do Poder Executivo. A FPP considera que não foi mal empregado o tempo, nem o foram os esforços investidos, pois viemos a conhecer a opção da autarquia participativa e o IPPLAP de Piracicaba, além de aprofundarmos nosso conhecimento sobre fundações, OS e SSA.; cedo ou tarde, teremos ocasião de participar da alteração de nossa arcaica estrutura administrativa e tudo o que sabemos hoje será útil amanhã. Quanto à ida à Piracicaba, que o Conselho da RR Serrana Fluminense da FIRJAN aprovou, surgiu a idéia de substituir a ida de 5 companheiros, pela vinda de um ou  dois representantes de Piracicaba e do IPPLAP, pois um número muito maior de petropolitanos poderia se beneficiar do exemplo e das vivências do município paulista. Aprovada a sugestão, Jonny ficou incumbido de levá-la à FIRJAN.

II – OS

Alvarães tem defendido, com muita elegância, a proposta das Organizações Sociais como alternativa para a Autarquia Participativa, no lugar do SSA que entende não caber. Pareceu-nos justo colocar ao alcance dos participantes da FPP o material básico sobre as OS, representado pela Lei, indicada pelo próprio Alvarães, e por um comentário colhido na internet e que nos pareceu abordar diversos aspectos. Caso a 3ª opção venha a ser examinada pelo Governo, que se recusou, até aqui, a estudar a Autarquia Participativa, será interessante a FPP não ser pega desprevenida. O material seguiu anexo à pauta da reunião de 27.03.12.

III – PDP / PSMU

A ata que segue como Anexo I dá todas as informações sobre os encaminhamentos do Plano Diretor. Parece-nos relevante informar que no sábado, dia 31 de março, será realizada a Conferência Municipal da Cidade (ComCidade) e o Dr. Manoel Ribeiro pronunciará palestra sobre o tema, o que torna ainda mais oportuna a presença de Companheiros e Companheiras da FPP ao evento. O programa segue no Anexo II. Jonny ressalta, como ponto importante, o bom ambiente que Henrique Ahrends soube criar na SPU o que tem lhe valido o apoio espontâneo dos Servidores. O cronograma, no que se refere ao PDP e ao PSMU, dentro das possibilidades financeiras já definidas (R$ 800.000 no total, metade para o PDP e metade para o PSMU), está mantido: os trabalhos, minimalistas mas construindo uma base sólida para o planejamento no futuro, ficarão prontos a tempo de serem encaminhados à Câmara no início de outubro 2.012. Josília recomenda que as concessionárias (Ampla, Oi, outras) sejam convencidas pelo Poder Público a repassar a sua base cartográfica para a SPU. Anotamos que, até agora, o IPT não forneceu as cópias solicitadas pelo Prefeito; Josília indaga se não se pode pedir a intervenção do MP em caso dessa natureza.

IV – DIÁLOGO COM OS PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO

A Carta a ser remetida a todos os Partidos foi aprovada pela FPP, com a incorporação de uma proposta do Pastor Adilson. Precisaremos de umas 25 cópias dos dois documentos – carta e anexos - de cerca de 23 páginas, sejam 575 cópias, e seus envelopes, que serão remetidos por correio recomendado sem AR, havendo posterior “vaquinha” para cobertura das despesas. Mais tarde, talvez dentro de um mês, desenvolveremos trabalho semelhante visando os pré-candidatos à Câmara. Pede-se a quem puder obter os endereços de Partidos e os nomes de seus Presidentes que colaborem conosco. A Justiça Eleitoral diz que não está habilitada a informá-los (!) e o site sugerido (TSE.jus.br – Partidos) informa apenas o número de protocolo da criação da Municipal, dado de reduzido interesse... A melhor fonte de informação é o nosso Dadosmunicipais, que o Google cita com freqüência. Nem o Cerimonial, nem a Câmara, nem a internet fornecem os endereços, apesar de serem vitais para que a vida democrática de uma comunidade possa ter lugar.

VI – GT VI do I Consocial

Cópia de e-mail passado por Jonny para a FIRJAN que detalha o assunto: “ Ary, Com o comprometimento por parte do Dr. Augusto Kelly em nos assessorar na implantação das prioridades elencadas na I ConSocial de Petrópolis (ele sendo um dos representantes da Firjan na organização do ConSocial estadual), decidi deflagrar os trabalhos efetivos do GT – VI (Desburocratização/Eficiência da Gestão Pública) do qual sou o Coordenador e minha idéia é expandir este GT para a FPP (foi aprovado pelo Conselho que aos GTs podem aderir não-membros da Firjan) e dedicar cerca de 15’ a 20’ do tempo das nossas reuniões semanais das terças-feiras da FPP a este GT, dando assim sinergia e dinamismo ao processo. Se houver algum tipo de óbice, favor informar. Grato, JK”. O plenário concordou em reservar os 20’ necessários ao estudo das matérias da desburocratização e eficiência da gestão pública, em todas as suas reuniões, e até deliberação em contrário.

VII – REVISÃO DA LOM

Foi relatada a revisão em curso do texto da LOM, procedida por Comissão Especial presidida pelo Ver. Márcio Muniz com o apoio do Interlegis do Senado. Nenhuma participação está prevista, embora a revisão do texto não se limite a eventuais harmonizações entre artigos ou parágrafos. Mudanças importantes terão lugar, e outros pontos que deveriam ser revistos ficarão como eram. O texto está disponível na Internet, site da Câmara, para quem dispõe de Adobe e pode abrir o Korean Font... Alguns Vereadores, como Silmar Fortes e Gil Magno, tentarão conseguir que a Câmara mude o seu ponto de vista e abra espaço pára a participação através de uma audiência pública. Caso inviável, tentarão realizar a audiência no quadro de uma Comissão Permanente. Carece de lógica que o PD, a LUPOS, as leis básicas e as leis orçamentárias, devam abrir espaço para a participação e a nossa Carta Magna Municipal dela esteja dispensada. Ora, Juiz de Fora realizou um Seminário Participativo ao preparar a sua revisão, com a presença do Dr. Dalmo Dallari. Petrópolis teima em se fechar à participação, embora seja talvez esta a razão que nos coloca 3.020 lugares abaixo de Juiz de Fora no IFGF. Uma revisão ampla da LOM sem participação pode até ser legal, mas jamais será legítima. A FPP apóia a ação dos Vereadores citados e dos que mais desejarem a eles se somar, no sentido de não ser votada a matéria antes que ocorra a participação.

VIII – VALE DO CUIABÁ

Rolf Dieringer e Cleveland M. Jones informaram que o grupo de técnicos que, à volta da APEA, realizaram o estudo relativo ao Vale do Cuiabá e suas adjacências, optaram por apresentar o Relatório final de seus trabalhos, em primeiro lugar, ao Promotor Dr. Vinicius Ribeiro, o que todos acharam absolutamente normal. A entrega do alentado documento, que capeia cerca de 400 fotos, deverá ter lugar ainda esta semana (4ª ou 5ª, provavelmente). Posteriormente, o texto será divulgado e as fotos, que requerem arquivo muito pesado, serão provavelmente disponibilizadas em CD. Cleveland e Rolf sentiram-se à vontade para comentar algumas de suas reflexões pessoais sobre o acontecido no Vale do Cuiabá e que assim podemos resumir: o Dr. Bambarra dispõe de séries de fotos tiradas em janeiro, março, julho 2011 e março 2.012, que são particularmente eloquentes. De modo geral, a todos pareceu ilógica a preocupação com a caixa do rio, dissociada das origens do problema. Rolf estima que a caixa do rio Sto Antonio entre Benfica e a União Indústria deveria alcançar 10 metros de largura por 20 de profundidade, para dar vazão à uma enxurrada como essa que nos ocupa, o que é irrealizável e uma tolice. A falta de objetividade que presidiu a escolha das medidas adotadas em 2.008 é flagrante. E o problema não pode ser identificado apenas no Vale do Cuiabá, mas sim em toda Petrópolis, Até certo ponto, a tragédia só não foi maior por ser o Cuiabá uma área relativamente pouco ocupada; se a precipitação tivesse atingido a 24 de Maio ou o Alto da Serra, as conseqüências seriam muito maiores. As pessoas sofreram danos ou mesmo vieram a morrer em face dos deslizamentos nas cabeceiras dos cursos d’água, devido ao flagrante desmatamento. Uma projeção de fotos em TV levada por Rolf permitiu a todos ver, em mapas do Google’s Earth, que as áreas desmatadas e degradadas na região correspondem a elevado percentual, com freqüência representando 50% da área. Podemos antecipar que o Relatório vai provocar choques, pois advogamos a revisão das obras já decididas, com o indispensável complemento do reflorestamento das páreas degradadas. Esse reflorestamento pode ter características econômicas (palmito, árvores frutíferas, eucalipto) mas precisa ser feito, se não queremos conhecer novas tragédias, que não ocorrerão uma a cada 300 anos, mas diversas em uma década. Foi lembrado que a Secretaria Estadual de Obras havia prometido obras de contenção de encostas que não foram feitas em Petrópolis, ressalvada a possibilidade de terem sido realizadas em Teresópolis e Nova Friburgo, que não estão aqui em causa. É opinião de nossos dois companheiros que haverá pressão em favor de obras mais visíveis, em detrimento de reflorestamentos menos espetaculares mas que são, ao fim e ao cabo, a solução ao problema, como o provam as fotos do Google (e todos os presentes concordaram). No que se refere aos critérios técnicos usados para declararem imóveis em área de risco ou não, Rolf e Cleveland concordam que o bom senso está demonstrando que lá onde a água e a lama alcançaram, pois tornarão a alcançar enquanto contenções inteligentes não forem feitas nas cabeceiras dos rios e topos de morros. A constatação que deve ser feita é que a PMP se mantém completamente ausente. O INEA contrata serviços sem quantificação, o que impede o controle. Rolf lembra a visita de um geólogo americano ao Brasil, há cerca de 30 anos, que tinha ficado abismado com as ocupações, incêndios devidos a balões, queimadas, desmatamento sem regras nem sanções. É bem verdade que, na maior parte dos casos, trata-se de terras particulares, mas o Município precisa dispor de instrumentos de combate aos crimes ambientais, onde quer que ocorram, e este é o papel de Executivo e Legislativo.  Foi recomendado que o Relatório destacasse as prioridades nas conclusões mas foi respondido que a providência já fora tomada. Gilda indaga que esperanças podemos ter se, há vinte anos e mais, as coisas já eram assim e desde então não avançamos. Jonny responde que não podemos compactuar com a impunidade de maus Governantes e com a falta de fiscalização.

IX – PLANO DE REESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SERRANA

A Sra. Samantha deseja fazer uma apresentação sobre o diagnóstico realizado pela sua equipe. Foi sugerida como data tentativa o dia 8 de maio de 9 às 12 horas na sede da RR FIRJAN Serrana para coincidir com um dia de reunião da FPP. Maiores informações nos serão passadas até a data de 5 de maio, em princípio agendada. Serão priorizadas determinadas políticas públicas, em função dos dados coletados.

X – OMEBE E UCP (AVISOS)

O Pastor Luiz Carlos pede para avisar que na 2ª feira, às 19:00h, em Pedro do Rio, haverá uma reunião na sede da OMEBE à Rua José Joaquim Rodrigues, 427 (logo após o Clube de Pedro do Rio). Como vai-se falar sobre o Vale do Cuiabá, o Pastor pede a presença de todos que puderem comparecer e coloca-se ao dispor para maiores informações.

A Professora Josília informa sobre a Aula Magna que terá lugar na UCP e que será apresentada pelo Vice-Reitor Administrativo da UCP (convite circulou entre os presentes).

ANEXO I

ATA DA REUNIÃO DO CC-LPP EM 28.03.12

Ata da reunião da CC-LPP realizada em 21.03.2012, na Secretaria de Governo com as seguintes presenças: Henrique Ahrends, Charles Rossi, Jonny Klemperer, Alvarães, Manoel Ribeiro, Sergio Benicio, Mario Lordeiro e Silvia Guédon.

- Henrique Ahrends informou que depois da última reunião conversou com Ephim seriamente devido aos exíguos prazos que temos e, como Ephim só disporia de um dia por semana para vir à Petrópolis para fazer o acompanhamento do trabalho do Plano Diretor, acharam, de comum acordo, que seria temeroso trilhar este caminho e Henrique então decidiu seguir em frente com o trabalho (que de certa forma já  havia começado) com a equipe dele do Planejamento sendo que Manoel fará o acompanhamento diário do trabalho (na fórmula anteriormente pensada Manoel faria a interface com Ephim e o Planejamento).  Henrique ressalta que a base de dados que  possui hoje seria a mesma que os outros profissionais utilizariam, e , reconhece que alguns dados ainda são falhos, porém serão aos poucos aprimorados. Ele relata que hoje a Secretaria de Planejamento e Urbanismo faz parte da Câmara Técnica no Ibama que cuida da parte de cartografia e Manoel Ribeiro é o Representante da Spu. O Secretário de Planejamento enfatiza que certamente precisará do cargo que Charles disponibilizaria para Ephim bem como algumas melhorias salariais para alguns funcionários. Henrique afirma que será montado na Spu o embrião do futuro Instituto Julio Frederico Koeler e, para isto, foi montada uma listagem dos equipamentos necessários (Arcgiz Advanced Software) que serão doados pela Águas do Imperador) e que tornar-se-ão bens  públicos e as posteriores atualizações necessárias sairão mais em conta e será criada a hierarquização de acesso a este software; Manoel Ribeiro fez apresentação em data show: INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE PETRÓPOLIS e a mesma encontra-se anexa à presenta ata. Manoel , após a apresentação solicitou que todos colaborassem enviando para Spu  relatórios e atas que pudessem conter dados para auxiliar no PD e lembrou do trabalho do Fórum de Desenvolvimento Econômico da CDL bem como o resultado do Fórum de Associações de Moradores; Alvarães manifestou a necessidade de realização de audiências públicas, visto que também é uma das exigências do Ministério Público. Henrique lembrou que o Município foi dividido em 19 regiões, como previsto no Orçamento Participativo e, se forem realizadas 02 reuniões em cada local  serão necessários uns 3 meses. Jonny ponderou que deve-se pensar mais neste assunto para então decidir como proceder; Jonny comentou sobre sua satisfação em verificar o trabalho que vem sendo feito pela Spu com os parcos recursos que dispõe, mas sente que a equipe está motivada. Lembrou que quando o projeto estiver mais “aprumado” será possível solcitar-se recursos à algumas Entidades. Henrique falou que devido à necessidade e urgência do trabalho a ser desenvolvido, foi verificado no Planejamento o que já possuíam de dados e material, e, foi constatado que já possuíam diversas informações mas carecia de uma organização. Ele afirmou que o Banco de Dados que está sendo criado será de excelente qualidade; Mario Lordeiro entregou à Charles um envelope contendo o trabalho que havia sido solicitado a Goivinho após a última reunião, mas, constatou-se que o material recebido não era exatamente o que Charles precisava. Neste momento Jonny entregou à Charles um trabalho comparativo  entre os modelos SSA e Autarquia Participativa, elaborado pela FPP e Charles manifestou que era aquilo que ele havia pedido à Goivinho e disse que iria lê-lo. Jonny disse que a FPP fez seu dever de casa e, mais uma vez, o trabalho feito era a título de colaboração e sabiam que a decisão final seria do Prefeito e a FPP saberá entender, mas, com certeza ficará “decepcionada” caso a decisão do Executivo seja oposta àquela que a FPP entende ser a mais adequada ao IJFK; Alvarães pergunta à Charles qual modelo que a PRG defende e a resposta é: SSA.  Alvarães argumenta que, na visão dele, um Instituto de Planejamento não poderá ter o formato de uma SSA pois seria ilegal devido à parte social e Jonny manifesta que caso o objetivo não fosse atendido, o pleito da instalação do IJFK seria rejeitado no momento de seu registro; Henrique crê que talvez ainda seja necessária mais uma reunião da CC-LPP antes da reativação do CRPD; A reunião encerrou às 19h10 e Charles disse que leria atentamente o trabalho entregue por Jonny. A próxima reunião da CC-LPP ficou marcada para dia 04.04 às 17h00.

ANEXO II

PROGRAMA DA

Conferência Municipal da Cidade de Petrópolis – 2012

Data:             31 de março de 2012 das 9:00 às 17:00 horas

Local:                       Universidade Católica de Petrópolis – UCP – Campus Barão do Amazonas.

PROGRAMAÇÃO

8h às 9h                                

CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES.

9h às 9.30h                           

ABERTURA SOLENE.

9:30h às 12.30h                    

PAINÉIS TEMÁTICOS:

Primeiro painel:       CONCEPÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA O                                       MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Palestrante:               DIANA SCABELO DA COSTA PEREIRA DA SILVA LEMOS.

                                   Arquiteta urbanista, Doutora em Ciências - engenharia de                                             transporte.

Segundo painel:        PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

Palestrantes:                         MARGARETH MATIKO UEMURA – Arquiteta e urbanista. Mestre                                     em Estruturas Ambientais e Urbanas e especialista em                                                  Desenho e Gestão do Território Municipal.

                                   MARIA DE LOURDES LOPES -  Movimento Nacional de Luta pela                                      Moradia – Membro do Conselho Nacional das Cidades.

Terceiro painel:      PLANO DIRETOR DE PETRÓPOLIS: UM PROCESSO DE                                                 ELABORAÇÃO.

Palestrante:               MANOEL RIBEIRO – Arquiteto Urbanista.

12.30 H ÀS 13.30H               

INTERVALO PARA ALMOÇO.

13.30H ÀS 15H                                

DEBATE SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS COM A PARTICIPAÇÃO DOS PALESTRANTES                   

15H ÀS 17H                          

ELEIÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DAS 29 CADEIRAS REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE PETRÓPOLIS-COMCIDADE PARA O PERÍODO DE 2012/2013. – ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO A MESA DIRETORA DO CONSELHO PARA O MESMO PERÍODO E ENCERRAMENTO.