ATA DA REUNIÃO CMDCA 26/02/12
Data: 18/04/2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE
PETROPOLIS. Realizada aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e doze,
com inicio às nove horas, com a presença dos seguintes conselheiros:
• Roberto Vicente, José Reinaldo, Irma Guizzo, Luciana Villas Boas e Geraldo
Carvalhosa, Conselheiros do mandato que termina; Maria Clara M. F. da Cruz,
Aparecida Bastos, Fernanda Ávilla, Isabel Maia, Cristiana Ferreira, Marcelo
Fernandes e Marcell de Castro, representantes da Sociedade Civil no mandato
que se inicia; Aparecida Barbosa, Luiz Carlos de Souza, Sheila Guimarães,
Marilsa Pullig e Mauricio Guedes, Conselheiros representantes do Governo.
Estiveram representadas, as seguintes entidades cadastradas no CMDCA:
• AJA, Amigos da Mata, Assoc. Renovar, Assojyô, Casa da Criança, CDDH,
Comac, Creche Itamarati, Creche Santa Catarina, Creche São Francisco, Fund.
Princesa Isabel, Gaape, Instituto Mafer, Instituto dos Meninos Cantores, Lar de
Crianças N. S. das Graças, Pestalozzi, Projeto Gente Viva, Recicla Vida,
SADIAS, Terra Santa e São Charbel.
Estiveram presentes também Jaqueline do Valle, representante do CREAS, Graziele
Vanzan, da Aldeia da Criança, Debora Soares, do ProgramaFamília Acolhedora da
Setrac e os novos Conselheiros Tutelares Magda Ferreira, Tatiana Damaceno e Ednery
Mello, assim como o suplente Rafael Soares.
• O Presidente Roberto Vicente iniciou a reunião falando sobre todo o processo da
eleição para o Conselho Tutelar, esclarecendo as ocorrências no dia da eleição e
as denúncias e a apuração das mesmas.
• Informou sobre os cheques entregues às entidades referentes ao Edital 01/2011,
explicando como deve ser feita a prestação de contas.
• Drª. Sheila sugeriu promover um curso às entidades, sobre prestação de contas.
• O Presidente falou sobre seu mandato na Presidência do Conselho, destacando
os avanços alcançados, como o Plano de Trabalho, as mudanças na eleição do
Conselho Tutelar, e a mudança da sede. Colocou-se à disposição dos novos
Conselheiros para ajudar no que for necessário. Agradeceu a todos pela
confiança e colaboração.
• O Presidente colocou em votação a aprovação dos projetos da Pestalozzi que
trata de obras emergenciais na instituição e da Casa da Criança, que trata de
adaptação do espaço exigido pelo Ministério Público. Os gastos referentes aos
dois projetos foram aprovados pelos seguintes Conselheiros: Irmã Irma(Creche
Itamarati), Luciana(Assojyô) Roberto(Fundação Princesa Isabel), Aparecida
Barbosa(PMP), Maurício Guedes(PMP), Sheila Guimarães(PMP), Geraldo
Carvalhosa(Pestalozzi), José Reinaldo (Terra Santa) e Luis Carlos de
Souza(PMP). Irmã Irma esclareceu a mudança ocorrida na Creche Itamarati que
passou a ter orientação nacional com mudança de CNPJ. Souza Sugeriu que a Casa da Criança e Pestalozzi, apresentem documento de titularidade dos imóveis
nas prestações de contas.
• Foi então iniciada a eleição para Presidente do CMDCA, Com a Candidatura de
Fernanda Ávilla, do Lar Santa Catarina e Marcell de Souza Castro, da
Associação de Moradores do Bairro Morin. Após, cada candidato defender sua
candidatura, o candidato Marcell retirou a sua, ficando assim Fernanda Ávilla
como candidata única, sendo aprovada por todos e empossada como nova
Presidente para o biênio 2012/2014.
• Aparecida Barbosa, em nome do CMDCA, entregou uma placa de homenagem a
Roberto Vicente, agradecendo pela colaboração e boa condução dos assuntos do
Conselho durante sua gestão.
• Já como Presidente do CMDCA, Fernanda Ávilla agradeceu o apoio e prometeu
dar continuidade aos trabalhos já iniciados e pediu a colaboração de todos os
Conselheiros.
• Foram feitas as substituições dos membros da Sociedade Civil nas Comissões,
ou seja:
- Isabel Maia e Cristiane Ferreira, em substituição a Geraldo Carvalhosa na
Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização;
- Marcelo Fernandes e Aparecida Bastos em substituição a Vera Lucia e Valter
Zanacolli, na Comissão de Cadastramento e Registro de Entidades;
-Marcell de Castro e Cristiane Ferreira em substituição a Geraldo Carvalhosa e
Roberto Vicente na Comissão de Acompanhamento do Conselho Tutelar;
-Fernanda Ávilla e Maria Clara em substituição a Luciana Villas Boas e Roberto
Vicente na Comissão de Abrigos, que, por sugestão de Roberto Vicente, passará a
ser denominada de Comissão de Acolhimento Institucional e Funcional.
• Roberto Vicente e Fernanda sugeriram às entidades que encaminhem
projetos para que seja formado um Banco de projetos. Reg, da Amigos da
Mata falou sobre a dificuldade da entidades em montar um projeto,
sugerindo a realização de um curso de esclarecimentos sobre o assunto.
• O Conselheiro Souza sugeriu que o CMDCA organize um encontro com as
entidades cadastradas, PM, GM, Vara da Infância e MP para discutirem
sobre o crack. • Irmã Irma sugeriu que o novo Plano de Trabalho priorize medidas que
identifique problemas de Saúde Mental das crianças.
E por não haver mais nada a tratar, a Presidente encerroua presente reunião às
11h30min horas.
Fernanda Ávilla
Presidente
Aparecida Barbosa
Vice Presidente
Roberto Vicente
Ex-Presidente
Neusa Fernandes Pereira
Secretária