Ata de reunião CMDPPD 06/03/12
Data: 04/05/2012
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA
PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CMDPPD
06 DE MARÇO DE 2012
Aos seis dias do mês de março de 2012, às dezoito horas e trinta minutos, no
Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Av.Ipiranga, 544, centro,
Petrópolis, RJ, ocorreu a reunião ordinária do Conselho Municipal de Proteção
aos Portadores de Deficiência, CMDPPD após verificação do nº de
conselheiros suficientes para o início dos trabalhos. A convocação e a pauta
foram publicadas no DO nº 3934 de dois de março de dois mil e doze. Os
temas da pauta foram: -abertura dos trabalhos das Comissões; 2-Preparação
dos trabalhos para nossa Conferência, Leitura das Diretrizes do CONAD; 4-
Posse dos novos membros do Conselho; 5 - Assuntos Gerais.Estavam
presentes: Luis Eduardo Moreira Peixoto (SETRAC); Maria da Penha Andrade
(Secretaria de Meio Ambiente) ; Wanda Lucia Borsato da Silva,(secretaria de
Educação); Marcelo Gonçalves Correa (Secretaria de Esporte e Lazer); Vagner
Paulino Neves (secretaria de Seg.Pública); Marcio Jose Santos Viana
(CPTRANS);sociedade Civil: Rosangela Ramos (SOS VIDA); Fernanda
Ferreira, (Fórum dos Deficientes ); Amanda (COMAC); Diego Nunes André (
Comunidade Jesus Menino); Victor Escobar e Márcia (GAAPE); representante
da associação dos Deficientes Mentais. A Sra Sheila Frederico Guimarães
representando o Gabinete do Prefeito e a Sra Gilda Jorge, representando a
Casa dos Conselhos. O Presidente cumprimentou os presentes e fez menção a
presença da Dra. Sheila, pois como ela prometeu quando da reunião, no
Gabinete, realmente pôde comparecer à reunião ordinária. A reunião foi
iniciada pelo primeiro tema da pauta: Abertura dos trabalhos das Comissões,
neste momento foi colocado que seria mais coerente realizar a Conferencia
Municipal, seguindo os eixos temáticos do CONAD, a partir daí surgiram
assuntos como os documentos (ofícios) pendentes no Gabinete, os
conselheiros entendem que é importante a mudança do Conselho para
deliberativo e também foi citado o aumento do nº de conselheiros para que
mais possam deliberar e a sociedade civil tenha mais participação.Dra Sheila
pela ordem explicou sobre a mudança , como também falou sobre a
Conferencia, sobre a revisão do Regimento Interno, bem como da Lei de
Criação do Conselho, pois uma mudança em qualquer segmento, leva aos
outros todos a uma alteração. Entende que poderia ser feito a Conferencia e
nela haver as mudanças, pois seria um momento propício. Foi apresentada
uma sugestão da realização de uma reunião extraordinária para aprovação das
comissões de trabalho que organizarão a Conferencia. Também foi
apresentada a sugestão da Conferencia se feita em dois momentos: no
primeiro momento haveria a discussão dos eixos temáticos, e no segundo
momento seria feita a eleição dos novos conselheiros. Também houve uma
ressalva sobre o local que servirá como Centro de Convivência para os
Deficientes, Assunto à parte, voltou-se para os assuntos da pauta. Foi sugerido
que ao invés das mudanças do Conselho serem feitas na Conferencia; já que o
Fórum tem validade por dois anos, as mudanças poderiam ser feitas nele. Dra
Sheila, pela ordem disse que o fórum legalmente não pode alterar a
composição. O Conselho pode acatar a decisão do fórum, mas também corre o
risco de ter um problema no futuro. Como solução proposta é que na ata deve
constar” alterar por vacância” mas mesmo assim a Dra Sheila, informou que pode não ser aceito. Ainda indefinidos alguns pontos, Dra Sheila pediu a
palavra e fez um convite sobre o comparecimento de todos na Conferência da
Cidade no próximo dia 31 de março. E outro convite foi feito: No dia 25 de
março haverá uma corrida rústica e caminhada onde todos poderão participar,
inclusive os deficientes. Por unanimidade foi alterado o calendário das reuniões
do CMDPPD, mantendo todas as primeiras terças-feiras do mês no horário de
nove horas em primeira chamada e nove horas e trinta minutos em segunda
chamada.Dra Sheila, fez uma lembrança de que o Sr. Prefeito quer que todos
os Conselhos funcionem e atuem. Foi informado aos presentes que através de
uma lei criada em 2009, ficou definido o dia vinte e um de março como o Dia
dedicado aos portadores da Síndrome de Down, conforme a Sra Fernanda
pôde falar sobre o ofício que recebeu do vereador Marcelo –motorista- e
finalizando a reunião, a Sra Marcia lembrou que o próximo dia dois de abril é
consagrado aos autistas e os responsáveis pelos trabalhos desenvolvidos no
GAAPE desejam fazer um ato público, para conscientizar a população da
necessidade da participação da sociedade. Após as informações, o Sr,
Rodrigo, dirigiu-se aos presentes e perguntou se ainda havia algo mais a ser
tratado, terminou dizendo que a reunião foi proveitosa e que deu novo ânimo
para continuarem no Conselho. Entrará em contato com a Sra. Fernanda para
sabe se no Fórum houve inscrições de entidades que participarão do Conselho.
Como não houvesse mais nada a ser dito, e após os agradecimentos formais
pela presença de todos e em especial com a participação da Dra Sheila, foi
encerrada a reunião, sendo a próxima já no novo horário.