PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CMDPPD 

06 DE MARÇO DE 2012

Aos seis dias do mês de março de 2012, às dezoito horas e trinta minutos, no 

Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Av.Ipiranga, 544, centro, 

Petrópolis, RJ, ocorreu a reunião ordinária do Conselho Municipal de Proteção 

aos Portadores de Deficiência, CMDPPD após verificação do nº de 

conselheiros suficientes para o início dos trabalhos. A convocação e a pauta 

foram publicadas no DO nº 3934 de dois de março de  dois mil e doze. Os 

temas da pauta foram: -abertura dos trabalhos das Comissões; 2-Preparação 

dos trabalhos para nossa Conferência, Leitura das Diretrizes do CONAD; 4-

Posse dos novos membros do Conselho; 5 - Assuntos Gerais.Estavam 

presentes: Luis Eduardo Moreira Peixoto (SETRAC); Maria da Penha Andrade 

(Secretaria de Meio Ambiente) ; Wanda Lucia Borsato da Silva,(secretaria de 

Educação); Marcelo Gonçalves Correa (Secretaria de Esporte e Lazer); Vagner 

Paulino Neves (secretaria de Seg.Pública); Marcio Jose Santos Viana 

(CPTRANS);sociedade Civil: Rosangela Ramos (SOS VIDA); Fernanda 

Ferreira, (Fórum dos Deficientes ); Amanda (COMAC); Diego Nunes André ( 

Comunidade Jesus Menino); Victor Escobar e Márcia (GAAPE); representante 

da associação dos Deficientes Mentais. A Sra Sheila Frederico Guimarães 

representando o Gabinete do Prefeito e a Sra Gilda  Jorge, representando a 

Casa dos Conselhos. O Presidente cumprimentou os presentes e fez menção a 

presença da Dra. Sheila, pois como ela prometeu quando da reunião, no 

Gabinete, realmente pôde comparecer à reunião ordinária. A reunião foi 

iniciada pelo primeiro tema da pauta: Abertura dos trabalhos das Comissões, 

neste momento foi colocado que seria mais coerente  realizar a Conferencia 

Municipal, seguindo os eixos temáticos do CONAD, a  partir daí surgiram 

assuntos como os documentos (ofícios) pendentes no  Gabinete, os 

conselheiros entendem que é importante a mudança do Conselho para 

deliberativo e também foi citado o aumento do nº de conselheiros para que 

mais possam deliberar e a sociedade civil tenha mais participação.Dra Sheila 

pela ordem explicou sobre a mudança , como também falou sobre a 

Conferencia, sobre a revisão do Regimento Interno,  bem como da Lei de 

Criação do Conselho, pois uma mudança em qualquer segmento, leva aos 

outros todos a uma alteração. Entende que poderia ser feito a Conferencia e 

nela haver as mudanças, pois seria um momento propício. Foi apresentada 

uma sugestão da realização de uma reunião extraordinária para aprovação das 

comissões de trabalho que organizarão a Conferencia. Também foi 

apresentada a sugestão da Conferencia se feita em dois momentos: no 

primeiro momento haveria a discussão dos eixos temáticos, e no segundo 

momento seria feita a eleição dos novos conselheiros. Também houve uma 

ressalva sobre o local que servirá como Centro de Convivência para os 

Deficientes, Assunto à parte, voltou-se para os assuntos da pauta. Foi sugerido 

que ao invés das mudanças do Conselho serem feitas na Conferencia; já que o 

Fórum tem validade por dois anos, as mudanças poderiam ser feitas nele. Dra 

Sheila, pela ordem disse que o fórum legalmente não pode alterar a 

composição. O Conselho pode acatar a decisão do fórum, mas também corre o 

risco de ter um problema no futuro. Como solução proposta é que na ata deve 

constar” alterar por vacância” mas mesmo assim a Dra Sheila, informou que pode não ser aceito. Ainda indefinidos alguns pontos, Dra Sheila pediu a 

palavra e fez um convite sobre o comparecimento de todos na Conferência da 

Cidade no próximo dia 31 de março. E outro convite  foi feito: No dia 25 de 

março haverá uma corrida rústica e caminhada onde todos poderão participar, 

inclusive os deficientes. Por unanimidade foi alterado o calendário das reuniões 

do CMDPPD, mantendo todas as primeiras terças-feiras do mês no horário de 

nove horas em primeira chamada e nove horas e trinta minutos em segunda 

chamada.Dra Sheila, fez uma lembrança de que o Sr. Prefeito quer que todos 

os Conselhos funcionem e atuem. Foi informado aos presentes que através de 

uma lei criada em 2009, ficou definido o dia vinte e um de março como o Dia 

dedicado aos portadores da Síndrome de Down, conforme a Sra Fernanda 

pôde falar sobre o ofício que recebeu do vereador Marcelo –motorista- e 

finalizando a reunião, a Sra Marcia lembrou que o próximo dia dois de abril é 

consagrado aos autistas e os responsáveis pelos trabalhos desenvolvidos no 

GAAPE desejam fazer um ato público, para conscientizar a população da 

necessidade da participação da sociedade.  Após as  informações, o Sr, 

Rodrigo, dirigiu-se aos presentes e perguntou se ainda havia algo mais a ser 

tratado, terminou dizendo que a reunião foi proveitosa e que deu novo ânimo 

para continuarem no Conselho. Entrará em contato com a Sra. Fernanda para 

sabe se no Fórum houve inscrições de entidades que participarão do Conselho. 

Como não houvesse mais nada a ser dito, e após os agradecimentos formais 

pela presença de todos e em especial com a participação da Dra Sheila, foi 

encerrada a reunião, sendo a próxima já no novo horário.