Pouca gente sabe, mas a prefeitura dá desconto no IPTU pra quem guarda notas fiscais que envolvam prestação de serviço. O sistema ainda é feito de forma manual, quase que rudimentar, mas quem juntar recibos que tenham o Imposto Sobre Serviço (ISS), como em estacionamentos, cabeleireiros, lavagem de carros, mecânicos, escolas e consertos de eletrodomésticos, pode economizar uma bolada no mês seguinte. No ano passado, por exemplo, uma mulher conseguiu um desconto para 2009 de R$ 200.
O programa não vem sendo amplamente divulgado, tanto é que, em 2008, somente 10 pessoas procuraram a Secretaria da Fazenda para adquirir o desconto. Mas é de interesse da prefeitura que as pessoas peçam as notas fiscais, por haver muita sonegação nos estabelecimentos prestadores de serviços, que deixam de pagar ao município o imposto que é cobrado dos clientes.
O cálculo para saber o desconto no IPTU é simples: em uma nota fiscal de R$ 100, por exemplo, entre 2% e 5% ou seja, de R$ 2 a R$ 5, referem-se ao ISS, variando de acordo com o serviço. Dessa porcentagem, 40% serão convertidos em desconto para o cidadão. Assim, de R$ 100 pagos em um estabelecimento, o consumidor poderá ter até R$ 2 descontados no IPTU do ano seguinte.
Para receber o benefício, basta juntar entre 1º de novembro até o dia 31 de outubro do ano seguinte as notas que tenham o ISS e leva-las em novembro e dezembro para a Secretaria da Fazenda, na Rua 16 de Março, e entrar com o requerimento referente à lei municipal 6.307, de dezembro de 2005. Também é preciso estar em dia com o pagamento do IPTU.
No Rio de Janeiro, está tramitando na Câmara de Vereadores uma emenda da Prefeitura que dá desconto no IPTU a partir de uma nota fiscal eletrônica (NFE). Assim acabaria a necessidade do consumidor em acumular muitos papéis, já que o desconto seria calculado e emitido para a Secretaria da Fazenda no momento da compra. Se a emenda for aprovada pelos parlamentares, a novidade vai entrar em vigor no dia 12 de março de 2010.
Em Petrópolis, o secretário de Fazenda, Hélio Volgari, afirmou que a cidade também caminha para o sistema eletrônico e que, já nesse ano, alguma novidade deve ser anunciada nesse sentido.
