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  Salões terão que alertar sobre risco de formol em tratamentos

Data: 18/02/2009

Salões de beleza e similares localizados no estado terão que afixar, em local visível, cartazes com o seguinte texto: "O uso de formol nos tratamentos capilares é proibido e causa males à saúde. Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj – telefone 0800-282-7060". A obrigatoriedade se tornará lei a partir da sanção do projeto de lei 1.579/08, que a Assembléia Legislativa do Rio aprovou, em segunda discussão, ontem (17). A proposta é assinada pela deputada Cidinha Campos (PDT), que preside a comissão citada nos avisos. Para ela, a proposta tem a importância de alertar os frequentadores destes locais quanto à ilegalidade e os riscos destes métodos.

 

"O projeto não proíbe o uso de formol, porque ele já é proibido, em tratamentos capilares, pela Anvisa. O que eu fiz foi fazer um projeto para dar ciência às mulheres, que são as principais usuárias do produto, de que esse produto faz mal. Só estou advertindo as consumidoras dos riscos que elas correm usando o formol no cabelo. E oferecendo o número da comissão para que possam ser feitas denúncias sobre este desrespeito à lei", explica Cidinha. O governador terá 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.

 

O descumprimento da lei acarretará ao fornecedor multa no valor de mil Ufir, a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon). A reincidência poderá acarretar cobrança do dobro deste valor e cassação da inscrição estadual do contribuinte.

 

 

Fonte: Diário de Petrópolis – 18 de fevereiro de 2009.




 

 

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