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  MuniNet - Rede Brasileira de Informação Municipal

Data: 04/04/2008

 

 
 
 

A MuniNet é uma iniciativa do Banco Mundial, em parceria com diversas instituições governamentais e não ­governamentais, com o objetivo de promover o desenvolvimento e o aprimoramento da capacidade gestora dos governos municipais. Projetada para atender aos gestores municipais, a MuniNet também se destina a subsidiar cidadãos e órgãos interessados nos assuntos municipais.

Os municípios são parceiros essenciais de grande parte dos projetos que contam com apoio do Banco Mundial no Brasil. Para desenvolver ainda mais essa parceria e melhor enfrentar os desafios do desenvolvimento local, o Banco Mundial está implementando a Rede Brasileira de Informação Municipal - MuniNet, em parceria com a Associação Brasileira de Municípios, Associação Nacional das Istituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística, Câmara do Deputados, CIDA, Confederação Nacional de Municípios, DFID, Fundação SEADE, Fundação SEI, Frente Nacional de Prefeitos, GTZ, Instituto Pólis e PNUD, e A MuniNet funciona como uma câmara de informações, levando a informação aos tomadores de decisão nos municípios mediante o intercâmbio de conhecimento e experiências.

 

Propósito:

estabelecer uma rede a nível nacional que funcione como uma câmara de informações cujo objetivo é o de promover o desenvolvimento profissional das autoridades e funcionários das administrações municipais, e fortalecer a capacidade das organizações que apoiam a modernização da administração pública local.

Objetivo

facilitar a troca de informações através da Internet assim como de outros métodos tradicionais como seminários, publicações, conferências, e cursos de capacitação.

Missão

prover informação aos tomadores de decisão nos municípios mediante o intercambio de conhecimento e experiências de interêsse municipal.

Premissas e Critérios

Os municípios brasileiros buscam assistência para melhorar suas administrações. Dentro das limitações impostas pelos recursos orçamentários de que dispõem, os municípios trabalham para prover serviços locais, promover o desenvolvimento econômico, comunicar-se eficazmente com seus cidadãos, e operar de maneira mais eficiente. O grau de autonomia dos municípios depende portanto da sua capacidade de encontrar soluções aos problemas locais sem a possibilidade de contar com maiores recursos de transferência como única opção.

Para assistir a esses municípios, numerosas entidades (associações, fundações, institutos, e empresas) encontram-se estabelecidas por todo o território nacional. A rede proposta permitiria a essas entidades e às autoridades e funcionários municipais uma nova maneira de compartilhar informações, desenvolver parcerias, e melhorar os serviços que essas entidades oferecem às administrações municipais.

A Rede proporcionaria às autoridades e funcionários municipais soluções práticas aos desafios que enfrentam diariamente. A Rede seria projetada para atender as necessidades de quem administra o município, mas deveria também possibilitar a qualquer pessoa interessada em questões municipais encontrar uma variedade de informações úteis.

A Rede deveria incentivar a troca de experiências e técnicas de uma gama variada de questões municipais. As fontes de informação, que podem derivar de estudos de caso, boas práticas, relatórios, dados quantitativos, e material de treinamento, proveriam de todo o país e de algumas instituições estrangeiras qualificadas. A Rede deveria continuar a expandir-se para cobrir todo o território nacional mediante parcerias com instituições a nível subnacional (associações, fundações e institutos estaduais e regionais).

A Rede também disponibilizaria um calendário de eventos (conferências, seminários, cursos de capacitação), novos atos legislativos e seus impactos sobre os municípios, uma biblioteca para pesquisa, artigos, documentos técnicos e relatórios, notícias nacionais e regionais de interesse municipal, um quadro de anúncios, e enlaces (links) com muitos outros sítios relevantes.

Em colaboração com as administrações municipais e apoio de entidades em todo o país, identificar tópicos de interesse dos administradores municipais segundo os quais se organizaria as informações disponibilizadas através da Rede.

Possíveis Tópicos de Interesse

Administração do patrimônio municipal e privatização
Comunicação, mídia
Consórcios municipais
Cultura
Desenvolvimento econômico local e parcerias
Educação
Educação para a cidadania
Finanças municipais (administração tributária, orçamento, crédito municipal)
Infra-estrutura básica e empresas de serviço
Instrumentos e métodos de gerencia
Legislação (LRF, etc.)
Licitação
Meio ambiente e urbanização
Parcerias e programas internacionais
Participação comunitária e relações poder público-cidadania
Planejamento do uso do solo
Provisão de serviços municipais (administração de resíduos sólidos, licenciamento, iluminação pública, parques e jardins, etc.)
Saúde
Serviços sociais
Sistemas de informação e tecnologia
Transporte urbano
 

 

Fonte: www.bancomundial.org.br




 

 

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