Petrópolis, 25 de Janeiro de 2020.
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  ata CG 18.11.10

Data: 19/11/2010

Ata CG 18.11.10

 
 
Ata da reunião do CG em 18.11.2010
Presentes: Jonny Klemperer, João Felipe Verleun, José Paulo Ramos Martins, Alencar Liboa, Lênin Ribeiro, Raquel Motta (Assessora Ver. Thiago Damaceno), Sílvia Guedon, Philippe Guédon (4 Conselheiros). Profª Josília (Consª) e Gilmar de Oliveira (convidado), ficaram retidos no CECTUC, que só terminou às 20 horas.
Visitação ao Portal: distribuída a folha do último mês.
Implantação do novo esquema de gestão: O Estagiário Leonardo Tavares teve o seu contrato prorrogado até 14.06.11, por conta do IPHS. A partir de janeiro 2.011, a gestão passará para a FAMPE. A transferência física para a Casa da Cidadania será feita até junho, em momento de conveniência da Casa, da FAMPE e do Sr. Leo. Até que ocorra a transferência o Portal permanecerá instalado no IPHS.
LOA: emendas até o dia 22, e audiência pública dia 23.11.10.
Washington Luís e acessos a Petrópolis: por sugestão de Jonny, por todos acatada, o assunto será levado ao COMCIDADE, e não será colocado de modo a deixar a CONCER numa posição defensiva, mas sim de interlocutora. A idéia é a de levantarmos os pontos de interesse de Petrópolis com toda a tranquilidade, objetivando que os futuros contratos levem em conta as nossas preocupações e atendam às nossas reivindicações. Uma eventual 2ª Audiência Pública, que parece indispensável, deverá ser precedida por um Seminário das entidades petropolitanas.
Trem EFPGP: Jonny informou sobre a reunião desta manhã. Nada foi assinado ainda, mas os derradeiros detalhes foram acertados. Até o final do ano, espera-se poder realizar a cerimônia de assinatura do documento com a presença do Gov. Sérgio Cabral e dos Prefeitos de Magé e de Petrópolis. Jonny considera ainda possível, a partir desse documento formal que marca o início efetivo dos trabalhos práticos, a inauguração em 31.12.12. Belíssimo esforço comunitário que deve estar inscrito no Plano Diretor.
GT-PlanMob, Comutran, CECTUC: O GT continua os seus trabalhos prevendo desembocarem no Plano Setorial de Mobilidade Urbana do PDP, entendimento do art. 231. O COMUTRAN, graças à posição de nossos companheiros e à simpatia de mais alguns (como Gilmar, do Setranspetro), vai sair da total imobilidade onde foi jogado pela CPTrans. Paulo recomenda a maior coesão possível entre os membros do COMUTRAN interessados em trabalho sério, talvez realizando reuniões preliminares. Lembramos os companheiros que nos representam: Pastori, Paulo, Farlen, Lênin, João Verleun (suplente), OAB e UCP, além de pessoas amigas como Gilmar. O CECTUC prepara-se para concluir as suas reflexões sobre os quatro pontos que constam do Decreto de sua constituição, e que são muito limitados. Nesta fase final, parece que a CPTrans (Presidente Pozzatto) deseja incluir estudos mais amplos, que deverão enfrentar manifestações contrárias, inclusive a deste relator, por não atender a intenção aos objetivos do CECTUC e por ignorar as competências do COMUTRAN.
Seminário na UCP-BC: sobre o Artigo 231 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e suas implicações sobre o Plano Diretor de Petrópolis. 2a feira, 29.10, das 19 às 21h30. Organizado por Câmara/Ver Thiago Damaceno, UCP, OAB e Dadosmunicipais. Convite a ser preparado pela Equipe do Vereador. Programa: Abertura pelo Vereador e Profª Josília. Quatro exposições de 15´ sobre o tema, pela ordem: Dados Municipais/Philippe Guédon, Secretaria de Planejamento e Urbanismo/Agnaldo Goivinho, OAB/...., e UCP/..... Se começarmos com 20 a 30 minutos de atraso, estaremos, ao final das exposições, às 20h30. A seguir, iniciaremos um debate sobre perguntas apresentadas por escrito a um dos debatedores. As perguntas que não forem respondidas na hora serão respondidas por e-mail. Os trabalhos serão encerrados, no mais tardar, às 21h30. Raquel Motta e Sílvia Guedon manterão contato para que as providências sejam tomadas a tempo e hora.
Emendão: confirmada a interpretação que se deve dar ao artigo 231, começaremos um programa de confirmação de nosso Emendão e de elaboração das propostas de políticas públicas que não aparecem no Projeto de lei, como é o caso da Mobilidade Urbana. O Emendão, no seu atual estágio, está apenso à presente ata. Entidades, como a FIRJAN e as que mais o desejarem, poderão enriquecer o trabalho que está em fase de rascunho básico. O Emendão será apresentado na 1ª quinzena de março à Câmara.
Datas das Reuniões 2.011: 20.01, 17.02, 17.03, 14.04, 19.05, 16.06, 21.07, 18.08, 15.09, 21.10 e 17.11
Philippe Guédon, nas funções de Coordenador


Arquivos:

 PHS_EMENDAO_PD_05_10_10.doc


 

 

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